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Resultados para "1009713-90.2016.8.26.0302" – Página 22 de 24

V. M. Do C. x A. B. P.

ID: 295201012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.C. - A.B.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL que V.M.D.C move em face de A.B.P. Inicialmente, em que pese a ação tenha sido cadastrada como revisional, observo que, conforme docum… Ver mais
DECISÃO PROCESSO: 1009713-23.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETH LIMA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao termo inicial… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1009713-72.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAMACENA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pa… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009744-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais

Processo nº 1009744-48.2025.8.11.0000

ID: 308660434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009744-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais
Processo 1007906-40.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Andréa Cristina Miranda de Araujo - Vistos. ANDREIA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊN… Ver mais

Processo nº 1009713-02.2024.4.01.4001

ID: 307171013
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009713-02.2024.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NUBIA DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE… Ver mais

Processo nº 1009713-89.2020.4.01.9999

ID: 300661375
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009713-89.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : SEBASTIAO BRAZ FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO ROSEIRA BICHARA (OAB MG101979) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. CONCESSÃO DE APOSE… Ver mais

Processo nº 1019683-56.2024.8.26.0554

ID: 323333435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019683-56.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alexandre Simoes dos Santos - Vistos. ALEXANDRE SIMÕES DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, deduzindo, em apertada síntese, a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009713-63.2018.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação/Alteração de Leilão, Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais
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