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Resultados para "1009738-34.2023.8.26.0278" – Página 22 de 26

ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Letícia Araújo dos Santos (OAB 39047/GO), Lígia Cardozo de Oliveira (OAB 402968/SP), Rafael Ferreira Dall'amico (OAB 93466/PR) Processo 1009738-05.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luisa Sampere Serna Cruz, Francisco Thadeu Prado Cruz - Reqdo: Enjoy Adminis… Ver mais
Processo 0003125-84.2025.8.26.0006 (processo principal 1009738-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Viviane Amaral de Sousa - réu revel - - Marciel Feitosa de Sousa - réu revel - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) foi rev… Ver mais
Intimação
Processo 1009738-70.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Rodrigo Piconi Umeda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC determinando: I) obrigação de excluir da base de cálculo do imposto de renda p… Ver mais

Processo nº 1009738-72.2025.4.01.4100

ID: 311838259
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009738-72.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: L. B. R. F. RÉU: REU: I. N. D. S. S. -. I. ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1009738-05.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009738-88.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILIA FERNANDES VASCONCELOS CAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009738-88.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILIA FERNANDES VASCONCELOS CAR… Ver mais