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Justino Tertuliano De Siqueira x Amigo Mt Provedor De Servicos De Internet Ltda

ID: 262705813

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004742-94.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JUSTINO TERTULIANO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603) SAMARA MEIRA DE ARAUJO (OAB/MT 29.256)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004742-94.2025.8.11.0001 RECORRENTE: JUSTINO TERTULIANO DE SIQUEIRA RECORRIDO: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCR… Ver mais

Processo nº 1009766-56.2025.8.26.0011

ID: 305875129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009766-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO BATEMAN PELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB/SP 207.054) ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB/SP 106.176)

Processo 1009766-56.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maurício Bateman Pela - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, movida por Mauricio Bateman Pela em face de Eletrop… Ver mais

Processo nº 1005718-98.2025.8.11.0002

ID: 308576176

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005718-98.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCINNE MATOS BORGES (OAB/MT 11.762)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1005718-98.2025.8.11.0002 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Recorrente(s): MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A. Juiz Relator: João… Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312998442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-43.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 0002287-43.2025.8.26.0362 (processo principal 1009766-75.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Pablo Almeida Chagas - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial. Ante o disposto no art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/2025, fica o… Ver mais

Processo nº 1009766-80.2024.4.01.3904

ID: 310435558

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009766-80.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIANA RAMOS DE OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO (OAB/PA 23.460)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009766-80.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: MANOEL DE MOURA MENDES NETO AUTOR: VALERIANA RAMOS DE OLIVEIRA MENDES Advogados do(a) AUTOR: SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO - PA23460, REU: INSTIT… Ver mais

Maurício Bateman Pela x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 325199186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009766-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO BATEMAN PELA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB/SP 207.054) ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB/SP 106.176) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1009766-56.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maurício Bateman Pela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de … Ver mais

Processo nº 1009766-17.2024.8.11.0041

ID: 334947281

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009766-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009766-17.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

Processo nº 1009766-17.2024.8.11.0041

ID: 334947290

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009766-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILLANO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SANCHES DA COSTA (OAB/MT 12.989)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009766-17.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRU… Ver mais

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