Resultados para "1009766-41.2024.8.26.0286" – Página 22 de 27

Processo nº 1009766-02.2024.8.26.0590

ID: 326087467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009766-02.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. P.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009766-02.2024.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.P. - Vistos. Intime-se o(a) interditando(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado , servindo esta decisão como mandado, para que…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Cicero Gouvea De Barros Mello

ID: 328652517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009766-14.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

CICERO GOUVEA DE BARROS MELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009766-14.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000065-11.2024.8.11.0048

ID: 257759331

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000065-11.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEMOS VILELA CABETTE NELIO NUNES CABETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SALVIANO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000065-11.2024.8.11.0048. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NELIO NUNES CABETTE, MARIA HELENA LEMOS VILELA CABETTE ADMINIST…

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Fernanda Beatriz Jacob Rosa x Hurb Technologies S/A

ID: 294855704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-41.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002033-41.2024.8.26.0286 (processo principal 1006325-86.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernanda Beatriz Jacob Rosa - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1…

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Cooperativa De Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo x Camila Grutka De Espíndola e outros

ID: 332138055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006394-21.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

CAMILA GRUTKA DE ESPíNDOLA COMUNIDADE TERAPêUTICA RECOMEçAR LTDA. ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL BONATO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006394-21.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Comunidade Terapêutica Recomeçar Ltda. Me - …

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Douglas Amorim Vicencio e outros x Associaçao Seven Dos Proprietarios Do Veiculo Automotores Do Brasil

ID: 335159564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002313-36.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AMORIM VICENCIO MARINALVA FERREIRA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DO VEICULO AUTOMOTORES DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARLATTI VIEIRA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002313-36.2024.8.26.0084 (processo principal 1009766-43.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Douglas Amorim Vicencio - - Marinalva Ferreira Amorim - Associaçao Seven dos P…

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Processo nº 1009766-40.2025.4.01.4100

ID: 305558699

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009766-40.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAM OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009766-40.2025.4.01.4100 AUTOR: IVAM OLIVEIRA BISPO Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE …

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Processo nº 1001812-41.2024.8.26.0286

ID: 277841609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001812-41.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MONTANOLA JOSé LUIZ MONTAñOLA MARIA JOSé MENOZZI MONTAñOLA REINALDO AUGUSTO DA COSTA BIANCHI VALERIA MONTAñOLA BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARVALHO ALMEIDA DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Carvalho Almeida de Camargo Madeira (OAB 230367/SP), Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP), Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB 84765/SP) Processo 1001812-41.2024.8.26… ADV: Letícia Carvalho Almeida de Camargo Madeira (OAB 230367/SP), Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP), Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho (OAB 84765/SP) Processo 1001812-41.2024.8.26.0286 - Inventário - Autora: Maria José Menozzi Montañola, José Luiz Montañola, Valeria Montañola Bianchi, FERNANDA MONTANOLA, Reinaldo Augusto da Costa Bianchi - Fls. 210/216: estabelece o artigo 17, da Lei Estadual nº 10.705/2000, que o prazo de recolhimento do imposto não pode exceder 180 dias da abertura da sucessão, sob pena de incidência de juros e penalidades, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judicial. Por outro lado, nos termos dos artigos 637 e 638, ambos do Código de Processo Civil, o ITCMD somente é aferido depois de ouvidas as partes a respeito das declarações prestadas e da manifestação da Fazenda Pública sobre o montante apurado. A abertura do inventário judicial ocorreu no prazo legal, considerando que o óbito ocorreu em 26.01.24, com a nomeação do inventariante em 20.02.25 (fls. 199). Os sucessores estão representados por advogados diversos e, houve necessidade de abertura do procedimento para cumprimento do testamento, o que demandou tempo maior em virtude de litígio entre os herdeiros. . Não se evidencia desídia para recolhimento do imposto causa mortis com penalidades legais. Nesse quadro, em razão de questões prejudiciais que ensejaram o retardamento do inventário, vislumbra-se a ocorrência de motivo justo a amparar o pleito. Ademais, nos termos da Súmula 114, do STF, o imposto de transmissão causa mortis não é exigível antes da homologação do cálculo. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido para excluir a incidência de multa e juros de mora sobre o ITCMD, que deverá ser recolhido no impreterível prazo de 30 dias. No mais, providencie a inventariante: a) certidão de casamento do "de cujus" e da herdeira atualizada ou contemporânea à data do óbito; b) apresentação do esboço de partilha de acordo com a técnica processual (artigo 653 do CPC), incluíndo a meação da viúva. Sem prejuízo, certifique a serventia se houve o correto recolhimento das custas processuais. Intime-se a FESP.

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L.Bepe Imoveis Ltda Me x Leia De Souza Silva Heggendorn

ID: 333263352

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009766-37.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L.BEPE IMOVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

LEIA DE SOUZA SILVA HEGGENDORN

Despacho

Advogados:

JALMIR VICENTE DE PAIVA

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FERNANDO MENEGHEL RUGANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009766-37.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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L.Bepe Imoveis Ltda Me x Leia De Souza Silva Heggendorn

ID: 333557034

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009766-37.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L.BEPE IMOVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

LEIA DE SOUZA SILVA HEGGENDORN

Despacho

Advogados:

JALMIR VICENTE DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MENEGHEL RUGANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009766-37.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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