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Processo nº 0004168-63.2024.8.26.0597

ID: 315368631
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004168-63.2024.8.26.0597 (processo principal 1009775-74.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Valerini - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(s) executado(s) efetuasse(m) o pagamento do débito, ou requeresse(m) o seu parcelamento, bem como indicasse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009775-60.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Cristina Trindade - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 1009775-45.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lucia Helena Bastianini - Carlos Eduardo Almeida Lima - Vistos. 1 - Págs. 108/120: Ante o informado pelas partes, de rigor, na forma da lei, a substituição de suas vontades, a fim de se efetivar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009775-77.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Terezinha Betti Gregorin Batista - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - N… Ver mais

Processo nº 1009775-77.2021.4.01.3700

ID: 326248470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1009775-77.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:THIAGO LIMA HATHERLY RE… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

ID: 307527799
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004176-14.2023.8.26.0229 (processo principal 1005976-94.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.P.G.E.I.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do salário do executado uma vez que haverá prejuízo ao seu sustento. Defiro a penhora do veículo placas FAE0I68, marca Y… Ver mais
Processo 0002135-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1012491-14.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Francisco Maciel dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 9.229,13 (Nove mil duzentos e vinte e nove reais e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009775-76.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: LISONETE GOMES ROCHA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043626-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Guilherme Neves Lemes - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA PO… Ver mais
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