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Processo nº 1009840-55.2025.8.26.0482

ID: 290723661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009840-55.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL AUGUSTO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB/SP 465.346)

Processo 1009840-55.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Michel Augusto Sales - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos. E não revelou o autor uma situação objetiva à comprom… Ver mais

Processo nº 5000987-25.2024.4.03.6002

ID: 305756118

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000987-25.2024.4.03.6002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO DA SILVA GONCALVES

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB/SP 204.309)

2ª Vara Federal de Dourados-MS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000987-25.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCIO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 D E S P A C H O Chamo o feito à o… Ver mais

Processo nº 1002730-13.2025.8.11.0000

ID: 330046142

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1002730-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA D ELEOTERIO

Acórdão

Advogados:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO (OAB/SP 427.292)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002730-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais

Processo nº 1009840-69.2025.4.01.3300

ID: 279000384

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009840-69.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILZA DOS SANTOS NUNES BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS (OAB/SE 5.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009840-69.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILZA DOS SANTOS NUNES BRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS -… Ver mais

Processo nº 1009840-64.2024.4.01.3313

ID: 332408978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009840-64.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS (OAB/BA 35.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009840-64.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE FERR… Ver mais

Processo nº 1009840-64.2024.4.01.3313

ID: 332408987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009840-64.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009840-64.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE FERR… Ver mais

T. L. Reitstein x Manetoni Industria Ltda

ID: 318643429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001184-42.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. L. REITSTEIN

Polo Passivo:

MANETONI INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 281.563) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1001184-42.2024.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Obrigações - T. L. Reitstein - Manetoni Industria Ltda - Ao que dela se depreende, o autor pretende impor a ré a obrigação de aceitar parcelamento mensal do valor do débito existente e já vencido para sua quitação, modificando os ter… Ver mais

Processo nº 1009840-63.2025.8.11.0000

ID: 262181039

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1009840-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA DARQUE TIBURCIO PEREIRA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS (OAB/MT 28.219)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009840-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, … Ver mais

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