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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empresários De Americana Limeira E Região - Acicred x Michele Cristina De Magalhães Guerra

ID: 300486738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-55.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIãO - ACICRED

Polo Passivo:

MICHELE CRISTINA DE MAGALHãES GUERRA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SARTI GARCES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-55.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicre…

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Processo nº 1009864-50.2025.8.26.0008

ID: 319635660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009864-50.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURO DE SOUZA SHIRLEI APARECIDA NOVAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MORAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-50.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Auro de Souza - - Shirlei Aparecida Novaes de Souza - Vistos. I- Regularizem os requerentes a representação processual, apresen…

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Processo nº 1009864-70.2022.8.26.0100

ID: 332540819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-70.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correç…

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Processo nº 1009864-59.2019.4.01.3801

ID: 309920484

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009864-59.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILCIELE DA SILVA MACAMBANE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMYLA AQUINO ROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CANDIDO AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009864-59.2019.4.01.3801/MG RELATOR : BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR : NILCIELE DA SILVA MACAMBANE ADVOGADO(A) : SAMYLA AQUINO ROSSI (OAB MG197816) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1009864-10.2024.4.01.3308

ID: 293977224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009864-10.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MENDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009864-10.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1009864-65.2017.8.26.0320

ID: 294830044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-65.2017.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE LOS ALPES INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-65.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Los Alpes Incorporações Spe Ltda - Vistos. Fls. 377/403 - Ante a indisponibilidade dos valores junto à(…

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Processo nº 1009864-43.2025.4.01.3900

ID: 318707792

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009864-43.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOUSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORLANDO CARVALHO PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009864-43.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1009864-34.2025.4.01.4000

ID: 320700912

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009864-34.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009864-34.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Alexandre Leonardo Freitas Oliveira x Manoel Carlos De Carvalho Junior

ID: 325478107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006359-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MANOEL CARLOS DE CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006359-94.2024.8.26.0625 (processo principal 1009864-13.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Leonardo Freitas Oliveira - Manoel…

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A.J.D.R.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 330300819

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009864-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A.J.D.R.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009864-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ADILTON JOSE DA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009864-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ADILTON JOSE DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 879d632 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23681/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009864-92.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000798-69.2018.5.02.0603 – 3ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: ADILTON JOSE DA ROCHA CAVALCANTI EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10042484, cujo momento de apresentação foi 26/06/2025;há ofício precatório Id f56981a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb728a0, homologado pela Decisão Id 45d9990;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id fdcc956);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 215.777,75, em 27/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 128.284,95 de principal, R$ 52.096,52 de juros sobre o principal e R$ 35.396,28 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 215.777,75, em 27/05/2025, sendo: R$ 128.284,95 de principal,R$ 52.096,52 de juros sobre o principal eR$ 35.396,28 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 51;Valor da parcela tributável - R$ 115.330,70. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009864-92.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000798-69.2018.5.02.0603), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009864-92.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000798-69.2018.5.02.0603). São Paulo, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.J.D.R.C.

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