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Resultados para "1009871-18.2024.8.26.0286" – Página 22 de 27

Processo nº 1009871-89.2025.4.01.3300

ID: 333061627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1009871-89.2025.4.01.3300 AUTOR: ROGERIO SANTOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatór… Ver mais
Processo 1007834-18.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Quitação - VD Horses Serviços Especializados para Equinos Ltda (Vd Horses Spa) - Leandro Ernesto Dall Agnolo - Leandro Ernesto Dall Agnolo - VD Horses Serviços Especializados para Equinos Ltda (Vd Horses Spa) - Republicação r.decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009871-76.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Rogério Gregório - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 0001349-34.2025.8.26.0011

ID: 292916829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001349-34.2025.8.26.0011 (processo principal 1009871-04.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Willians Felix Silva - Vistos. Fls. 84/86: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e acolho-os para sanar erro material no item 1 do Despacho de fl. 77 … Ver mais
Processo 1009871-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Roberto da Silva - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Nos termos do art. 71 da lei 10.741/2003, anote-se a tramitação … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009871-84.2024.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALVARO DIOGO ALVES DE LUCENA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1012490-18.2024.8.26.0286

ID: 296417915
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e… Ver mais

Processo nº 1012490-18.2024.8.26.0286

ID: 296417994
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e… Ver mais
Processo 1009871-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Pereira da Silva - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, … Ver mais

Processo nº 1009871-57.2025.8.26.0100

ID: 291488846
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naji Ibrahim Ibrahim - Vistos, 1. Fl. 127: Recebo como emenda à inicial. Além disso, considerando a notícia de que os apontamentos foram excluídos pelo requerido, verifica-se que o pleit… Ver mais
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