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Processo nº 1009969-80.2025.4.01.0000

ID: 283527945

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009969-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 59.702)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009969-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001577-27.2025.4.01.3501 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARETHA MARQUES RODRIGUES e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1009969-96.2024.4.01.3304

ID: 324053710

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS DE JESUS K. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-96.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009969-96.2024.4.01.3304

ID: 324053717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS DE JESUS K. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-96.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009969-90.2024.4.01.3306

ID: 326744285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-90.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA UEDELCI FELIX NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENISE RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 40.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-90.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFA … Ver mais

Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 311800038

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO (OAB/BA 19.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO BENVINDA FERNANDES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1005216-03.2024.8.26.0286

ID: 312792150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005216-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA STRAVATE CELSO APARECIDO FATTORI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB/SP 490.570)

Processo 1005216-03.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Aparecido Fattori Junior - - Adriana Stravate - Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a) ao recálculo do décimo-terceiro, adicional por tempo de serviço… Ver mais

E. F. De Q. x M. C. S.

ID: 317545707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007738-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DE Q.

Polo Passivo:

M. C. S.

Intimação

Advogados:

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN 16.158) CARMEN RENATA FULAZ (OAB/SP 322.340)

Processo 1007738-03.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.Q. - M.C.S. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo o ponto controvertido: a necessidade de revisão… Ver mais

Processo nº 1009969-60.2025.8.26.0482

ID: 310279913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009969-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID KEVIN PARAGUAY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais

Acokorte Industria Metalurgica E Comercio Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 276884895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012588-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACOKORTE INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 199.372) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/SP 289.076)

ADV: Fabio Pereira da Silva (OAB 199372/SP), Alessandro Mendes Cardoso (OAB 289076/SP), Helvecio Franco Maia Junior (OAB 352839/SP) Processo 1012588-03.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acokorte Industria Metalurgica e Comercio Ltda - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - C… Ver mais

Acokorte Industria Metalurgica E Comercio Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 276919154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012588-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACOKORTE INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 199.372) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/SP 289.076)

ADV: Fabio Pereira da Silva (OAB 199372/SP), Alessandro Mendes Cardoso (OAB 289076/SP), Helvecio Franco Maia Junior (OAB 352839/SP) Processo 1012588-03.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acokorte Industria Metalurgica e Comercio Ltda - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - C… Ver mais

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