Resultados para "1009969-33.2024.8.26.0664" – Página 22 de 27

Valdir Quintino Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309724184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008902-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR QUINTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008902-33.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008902-33.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Valdir Quintino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso da instituição financeira. V.U. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE. IRRESIGNAÇÕES DO AUTOR E DO REQUERIDO BANCO BRADESCO S/A. RECURSO DO REQUERIDO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AUTORIZOU LANÇAMENTOS INDEVIDOS. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA, IMPONDO-SE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEBITADOS, EM DOBRO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A CONTAR DO DESCONTO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE BEM ESTABELECIDA NA SENTENÇA. NECESSIDADE, CONTUDO, DE ADEQUAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA QUE LHE FOI IMPOSTA.RECURSO DO AUTOR, PUGNANDO PELA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO PODE SER ESTABELECIDA, VEZ QUE O VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO É MÍNIMO. INEXISTÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE AFRONTA À HONRA, IMAGEM OU DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA, COM ADEQUAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACOLHIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E

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Processo nº 1007350-33.2024.8.26.0664

ID: 293510426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007350-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES MOURA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007350-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno Ricardo Camargo - Vistos. 1. Fls. 632/640: 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. Diante do qu…

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Processo nº 1009969-97.2025.8.26.0405

ID: 298564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERRUCIO DUARTE S. JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo C…

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Processo nº 1009969-76.2023.8.26.0564

ID: 294939062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBERT LEONARDO FONSECA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabiano Fernando Barbosa de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 120/122: defere-se a realização de pesquisa de endereços dos só…

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Processo nº 1009969-66.2024.4.01.3314

ID: 324483659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-66.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SANTOS CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1009969-66.2024.4.01.3314 AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1009969-18.2025.8.26.0011

ID: 308112188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009969-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VALENTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRA GARCIA PEPELIASCOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-18.2025.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Valentin da Silva - 1. Fls. 39/47: Defiro. Procedi a exclusão da partic…

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Processo nº 0009816-41.2022.8.26.0032

ID: 310136207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009816-41.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVIO BISSOLATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009816-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009969-57.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange de Olivio Bissolatti - Vistos. 1- Defiro as pesq…

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Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 326559602

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-02.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SORMANI AMORIM DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRA…

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Processo nº 1009969-90.2024.4.01.9999

ID: 260119149

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009969-90.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL …

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J. N. S. Da S. x J. Da S.

ID: 295607085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005798-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. N. S. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005798-33.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005798-33.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: J. N. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: J. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento ao recurso dos réus e negaram provimento ao recurso adesivo do autor. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS REVISÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE, FIXANDO O VALOR DA PENSÃO MENSAL EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO INSURGÊNCIA DAS PARTES CABIMENTO DO APELO DO RÉU E DESCABIMENTO DO APELO DO AUTOR AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE MUDANÇA EFETIVA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AUTOR ACIDENTE COM MOTO OCORRIDO HÁ QUASE UM ANO, COM LICENÇA DE APENAS 45 DIAS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DO EVENTO CESSADO INEXISTENTE INDÍCIO CONCRETO DE PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA VERBA PAGA A OUTRO INFANTE FIXADA ANTERIORMENTE (2015), JÁ CONSIDERADA QUANDO DA GÊNESE DA VERBA ORA DISCUTIDA EM 2018 VERBA ALIMENTAR MÍNIMA E EM PATAMAR INFERIOR AO PAGO A OUTRO FILHO PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL RECURSO ADESIVO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Luke Bertolaia Figueiredo (OAB: 392609/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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