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Processo nº 1010055-10.2021.8.26.0114

ID: 259569522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010055-10.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVO ZARZUR - CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 1010055-10.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivo Zarzur - Campinas Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Conheço dos embargos de declaração opostos pela requerente (fls. 988/991) por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los,… Ver mais

E. D. x L. F. D.

ID: 308227229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010055-11.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D.

Polo Passivo:

L. F. D.

Intimação

Advogados:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB/SP 294.074) ISAAC FERREIRA TELES (OAB/SP 324.917) ANA HELOISA ALVES BIZIO (OAB/SP 228.977)

Processo 1010055-11.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D. - L.F.D. - Republicação do despacho de fls. 57/59, conforme certificado em fls. 68: "No tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir, com seried… Ver mais

D. R. Dos S. x R. M. C.

ID: 310210020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010055-98.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. R. DOS S.

Polo Passivo:

R. M. C.

Intimação

Advogados:

WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB/PR 120.270) SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB/SP 395.996)

Processo 1010055-98.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.R.S. - R.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 18 de julho de 2025,… Ver mais

Processo nº 1010055-52.2025.4.01.4300

ID: 317596923

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010055-52.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICIA DE SOUSA ARAUJO MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANNY MACEDO NOLETO (OAB/TO 8.224)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010055-52.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEONICIA DE SOUSA ARAUJO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANNY MACEDO NOLETO - TO8224 POLO PASSIVO:Ge… Ver mais

Processo nº 1010055-57.2025.8.26.0053

ID: 330429845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010055-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SEIXAS DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA FERNANDES (OAB/SP 232.179)

Processo 1010055-57.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Seixas de Souza Fernandes - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exec… Ver mais

Processo nº 1010055-27.2025.8.26.0451

ID: 276114551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010055-27.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO SéRGIO BORELLI BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1010055-27.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Sérgio Borelli Barreto - 1) Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 1… Ver mais

Maria Cristina Alves Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 329963012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010055-72.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB/SP 294.136) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1010055-72.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cristina Alves Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que … Ver mais

Lúcio José Fiorelli x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 335112335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010055-04.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LúCIO JOSé FIORELLI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 126.343)

Processo 1010055-04.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lúcio José Fiorelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a… Ver mais

Processo nº 1010055-68.2023.4.01.3315

ID: 283727804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010055-68.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOURINELIO DOS SANTOS SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA (OAB/BA 25.421) LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB/BA 25.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010055-68.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. D. S. S. F. … Ver mais

Processo nº 1010055-64.2024.4.01.3305

ID: 331059889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010055-64.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. H. S. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO (OAB/PE 52.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Federal PROCESSO:1010055-64.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: R. H. S. R. REPRESENTANTE: RAIRA SANTOS REIS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

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