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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003085-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APAREC… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008614-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIDIA ALMEIDA SANTOS CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REULE TEI… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1002309-08.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS, propôs ação cível contra o INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1010069-87.2025.8.26.0361

ID: 307571835
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Recapagens Budini Ltda - Vistos. 1- No tocante ao pedido liminar, destaco que o art. 300 do CPC é expresso no sentido de que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilida… Ver mais
Processo 1010069-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wagner Luiz Bonifácio dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda de fl. 24, anotando-se que a ação visa tão somente a inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos qui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001630-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIAN… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010069-41.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTEZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 1038428-57.2025.8.26.0002

ID: 313755465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038428-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.C.D.V. - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gil Carlos Dimas Vieira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por haver indício de advocacia p… Ver mais

Processo nº 1055600-09.2025.8.26.0100

ID: 313307282
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055600-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto de França Aprigio - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gilberto de França Aprigio em face de Banco Agibank S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por haver indíci… Ver mais

Processo nº 1017920-90.2025.8.26.0002

ID: 280846051
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ) Processo 1017920-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frederico Macedo Maluli - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Frederico Macedo Maluli em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), ambos qualifi… Ver mais