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Processo nº 1013173-56.2024.8.26.0609

ID: 293001129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013173-56.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1013173-56.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1) Para a concessão da tutela de urgência, mostra-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, como também a i… Ver mais

Processo nº 1010069-72.2025.4.01.3900

ID: 327502217

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-72.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7.613) KELCIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 37.915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010069-72.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA LAURA DA S… Ver mais

Municipio De Jardim x Cicera Rodrigues Pereira e outros

ID: 256697905

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0280064-03.2021.8.06.0109

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JARDIM

Polo Passivo:

CICERA RODRIGUES PEREIRA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19.683) JOAO PAULO MOURA BARRETO (OAB/CE 38.479)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0280064-03.2021.8.06.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE JARDIM APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇ… Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316223570

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834113-96.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) V. D. S. N.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE ITABORAI

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI CARREIRA (OAB/RJ 163.831) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0834113-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V.… Ver mais

Eni Vieira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256509019

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0026564-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENI VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009, passo a decidir. /r/r/n/nTrata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ENI VIEIRA em face do Estado do Rio de Janeiro e do MUNICÍPIO DE NITERÓI, na qual pleiteia a concessão da tut… Ver mais

Marta Gisele Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295626250

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA GISELE CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ANDRE LUIZ GUIMARAES RODRIGUES (OAB/RJ 197.929) ALICE BISPO DA SILVEIRA (OAB/RJ 209.985) EDUARDO ALVES BAETA (OAB/RJ 101.761) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Maria Helia Rodrigues Tinoco x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 293652855

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024491-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA RODRIGUES TINOCO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO BONITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB/RJ 172.539)

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/09./r/nTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, na qual a parte autora requer a transferência para hospital adequado a sua moléstia, bem como indenização … Ver mais

Processo nº 5015647-51.2025.4.03.0000

ID: 306365480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015647-51.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES MANOEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONCALVES (OAB/SP 385.418)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015647-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA PAULA RODRIGUES MANOEL Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSYCA PRISCILA GONCALVES - SP385418-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, … Ver mais

Processo nº 5014004-58.2025.4.03.0000

ID: 292601469

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014004-58.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARLON BRUNO PINTO (OAB/SP 515.228) CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB/SP 293.002)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014004-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA PROCURADOR: JANETE FERREIRA MARCOLINO Advogados do(a) AGRAVANTE: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA… Ver mais

Processo nº 5012797-24.2025.4.03.0000

ID: 283311722

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012797-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ROBERTO MORETTI (OAB/SP 122.887)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012797-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS ROBERTO MORETTI - SP122887 AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO, U… Ver mais

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