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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010185-03.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HUMBERTO MONTEIRO BRAGA Advogado do(a) AUTOR: CAR… Ver mais

Processo nº 1017582-49.2019.4.01.3400

ID: 321388957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017582-49.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017582-49.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SONIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, LUIZA EMRICH TORREAO BR… Ver mais

Processo nº 1010185-97.2025.8.13.0024

ID: 307727266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010185-97.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATA OLIVIER VILELA BRAGANCA ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB MG238279) DESPACHO A parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita. Decide-se. Conforme reiterada jurisprudência, o direito ao benefício da … Ver mais
Processo 1010185-88.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Alves Bezerra - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ausência de interesse processu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010185-40.2024.8.11.0040. REQUERENTE: CONTINENTAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME REQUERIDO: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento … Ver mais

Processo nº 1012107-08.2025.8.11.0000

ID: 300461384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012107-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Partilha] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DI… Ver mais

Processo nº 1012107-08.2025.8.11.0000

ID: 300461397
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012107-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Partilha] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DI… Ver mais
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