Resultados para "1010226-03.2025.8.26.0477" – Página 22 de 31

R. B. A. x L. H. C.

ID: 297143117
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-50.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.A. - L.H.C. e outro - Vistos. I - A produção de prova oral pretendida pela parte ré não comporta acolhimento, pois o ponto controvertido ("possibilidade financeira do alimentante", fls. 203/205) deman… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-37.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AEDES FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010226-37.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AEDES FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1010226-77.2025.8.26.0032

ID: 331574160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-77.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Marques de Faria - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Processo nº 1000235-03.2025.8.26.0477

ID: 325970253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000235-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Inez Lunetta - Vistos. Fl. 81: Indefiro o pedido de dilação de prazo. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1010226-22.2025.8.26.0309

ID: 290997487
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-22.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.M. - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça, não aplicável ao caso, visto que não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. No prazo do art. 321 do CPC, deverá a parte exequen… Ver mais

Processo nº 1006346-03.2025.8.26.0477

ID: 301227289
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006346-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - R.Z.H. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por R.Z.H. em relação à decisão proferida às fls. 41/43 dos autos. Os embargos são tempestivos, mas não merecem acolhimento. Nos termos do art. 1.022 do Novo Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1009935-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bbello Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da… Ver mais

Processo nº 0002978-03.2025.8.26.0477

ID: 315214999
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002978-03.2025.8.26.0477 (processo principal 1001660-36.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.N.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 104 como emenda à inicial. Anote-se. Por primeiro, deverá a parte exequente indicar um dos endereços indicados na inicial, para tentativa… Ver mais
Processo 0005517-39.2025.8.26.0477 (processo principal 1003339-03.2025.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sergio Luis Carvalho Reis - - Cleide Maria Lourenco - César Augusto Debiaggi - Vistos. Providencie(m) o(a)(s) precursor(es)(a)(s) do incidente, no prazo de 15 (qui… Ver mais
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