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Processo nº 1010238-53.2025.8.26.0562

ID: 277757713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-53.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SéRGIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/SP 493.167)

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 493167/SP) Processo 1010238-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Gomes - Vistos, Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Necessário o contraditório para uma melhor apreciação do pedido de tutela provisória de urgência. A con… Ver mais

Processo nº 1010238-91.2025.8.26.0032

ID: 294727203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010238-91.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BERNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB/SP 380.341) BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB/SP 384.094)

Processo 1010238-91.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Jose Berne - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJSP sobre a temática (disponív… Ver mais

G. C. N. M. x P. S. S. S. S. A.

ID: 279714669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-87.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. C. N. M.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.909)

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Giovanni Matheus de Oliveira (OAB 405909/SP) Processo 1010238-87.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. C. N. M. - Reqdo: P. S. S. S. S. A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada movida por G. C. N. M.,… Ver mais

Processo nº 0001747-06.2025.8.26.0229

ID: 305748597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068) FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS (OAB/SP 471.333)

Processo 0001747-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1003739-87.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição i… Ver mais

Processo nº 1503095-87.2022.8.26.0229

ID: 332733065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503095-87.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. G. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.739)

Processo 1503095-87.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.G.S. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, LUDY CARLOS GOMES SOARES, à pena de 1 mês de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de ameaça (artigo 147, '… Ver mais

Processo nº 1010238-78.2025.8.26.0004

ID: 310892308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GP8 TECHNOLOGIES CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB/SP 205.708)

Processo 1010238-78.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gp8 Technologies Consultoria Ltda - 1) Ciente da emenda da inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 20.443,75). 2) Ademais, passo à análise do pedido liminar. Entendo presente o preenchimento dos requis… Ver mais

Processo nº 1010238-95.2025.4.01.9999

ID: 329692483

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010238-95.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENILTON MOREIRA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA DE SOUZA ALENCAR (OAB/GO 56.272)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010238-95.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5589839-08.2024.8.09.0136 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELENILTON MOREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELISA… Ver mais

Celso Bruno Abdalla Tormena x Unique - Instituto De Estudos Unidos Pela Qualificacao De Pesquisas Sociais E Educacionais

ID: 298347715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003126-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BRUNO ABDALLA TORMENA

Polo Passivo:

UNIQUE - INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458) CELSO BRUNO ABDALLA TORMENA (OAB/SP 331.689)

Processo 0003126-43.2025.8.26.0047 (processo principal 1010238-80.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Bruno Abdalla Tormena - Unique - Instituto de Estudos Unidos Pela Qualificacao de Pesquisas Sociais e Educacionais - Vistos. Fls.19/20: Diante do te… Ver mais

Processo nº 1010238-17.2025.8.26.0477

ID: 297127952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-17.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE PAULA DELGADO PRADO (OAB/SP 511.112)

Processo 1010238-17.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Forteq Assessoria e Treinamento Educacional Ltda - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estim… Ver mais

Maria De Fatima Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331496045

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-05.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010238-05.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA849… Ver mais

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