"1010249-72.2022.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 22 de 23

Processo nº 1505794-60.2019.8.26.0066

ID: 335239797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505794-60.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES MARCHETTI PARADA (OAB/SP 371.642)

Processo 1505794-60.2019.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alcides Faustino de Oliveira Filho - Urbano Marchetti Júnior - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por URBANO MARCHETTI JUNIOR em ação de Execução Fiscal movida pela PREFEITURA … Ver mais

Processo nº 0800890-23.2024.8.15.0081

ID: 331927919

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800890-23.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRINO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32.505) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32.505) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800890-23.2024.8.15.0081 Relator : Des. José Ricardo Porto Apelante 01 : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) Apelante 02 : José Alexandrino A… Ver mais

Processo nº 1010249-59.2025.8.26.0020

ID: 315589865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-59.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MAIA SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB/SP 386.962)

Processo 1010249-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Maia Salles - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1010249-39.2025.8.11.0000

ID: 329358801

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010249-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUELEM MARIA ALMEIDA SANTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010249-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Municipais, Liminar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARIA EROTIDES KN… Ver mais

Processo nº 1010249-13.2025.8.11.0041

ID: 261170121

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010249-13.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IEDA MARIA VALLE MONTEIRO CALLEJAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AIR PRAEIRO ALVES (OAB/MT 4.387)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010249-13.2025.8.11.0041. REQUERENTE: IEDA MARIA VALLE MONTEIRO CALLEJAS REQUERIDO: LENICE VALLE MONTEIRO Vistos, etc. Inicialmente, promova a Secretaria Judicial a exclusão dos documentos juntados … Ver mais

Processo nº 1010249-98.2023.4.01.3305

ID: 312683898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010249-98.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIZMINA FRANCISCA DE SOUZA SUBRINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAISSA LOBO BORGES (OAB/GO 39.358) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES (OAB/DF 63.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010249-98.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIZMINA FRANCISCA DE SOUZA SUBR… Ver mais

Processo nº 1010249-50.2024.8.11.0040

ID: 334088809

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010249-50.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA RAMALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA DA SILVA RAMALHO (OAB/MT 29.851)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO AUTOS N° 1010249-50.2024.8.11.0040 VISTO. GIVALDO DA SILVA ajuizou ação de cobrança de benefício previdenciário em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, aduzindo, em síntese, que é segurado e, em 15/01/2022, sofreu um inf… Ver mais

Processo nº 1010249-98.2023.8.11.0003

ID: 318383828

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010249-98.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BCON CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS (OAB/GO 53.086)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010249-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Consórcio] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 1010249-98.2023.8.11.0003

ID: 318383829

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010249-98.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGUES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CAROLINE DOURADO MACHADO ROCHA (OAB/MT 19.105)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010249-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Consórcio] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE… Ver mais

1. Joao Paulo De Mello (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 329237421

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0211498-81.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAO PAULO DE MELLO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOÃO PAULO DE MELLO (OAB/PR 55.525)

HC 1010249/PR (2025/0211498-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOAO PAULO DE MELLO ADVOGADO : JOÃO PAULO DE MELLO - PR055525 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : EVERTON TAFAREL BONIFACIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Tr… Ver mais

Resultados para "1010249-72.2022.8.26.0664" – Página 22 de 23