Resultados para "1010252-40.2024.8.26.0637" – Página 22 de 31

Carlos Henrique x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 331593063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010252-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-18.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1005778-04.2023.8.26.0009) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1010252-89.2021.8.26.0008

ID: 335071526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010252-89.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA QUINTANA CARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-89.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro da Silva - Vistos. Fls. 105/113 e 114/123: (i) no plano de partilha deve constar folha de pagamento para cad…

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Processo nº 1010252-61.2023.4.06.3807

ID: 337165420

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-61.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO BORGES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010252-61.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : ABILIO BORGES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS (OAB MG19789…

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N.I.D.S.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 336002853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010252-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N.I.D.S.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010252-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NARA ILMA DE SOUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010252-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NARA ILMA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffd2921 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24317/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010252-92.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000822-68.2019.5.02.0084 – 84ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: NARA ILMA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045193, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id 561c5a7, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 36c4436, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 45be33f ;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 9977bda); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 50.594,00, em 15/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 28.726,28 de principal, R$ 20.739,76 de juros sobre o principal e R$ 1.127,96 de INSS cota reclamada. São Paulo, 25 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 50.594,00, em 15/06/2025, sendo: R$ 28.726,28 de principal,R$ 20.739,76 de juros sobre o principal eR$ 1.127,96 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 60Valor da parcela tributável - R$ 4.904,19 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010252-92.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000822-68.2019.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010252-92.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000822-68.2019.5.02.0084). São Paulo, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.I.D.S.O.

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Processo nº 1010252-79.2025.4.01.9999

ID: 294991344

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010252-79.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO…

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Processo nº 1010252-06.2025.4.01.0000

ID: 294987213

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010252-06.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WESLLANY ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA Advogados d…

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Processo nº 1010252-65.2025.8.11.0041

ID: 294552637

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010252-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010252-65.2025.8.11.0041. DEPRECANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE DEPRECADO: 1ª VARA…

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Processo nº 1010252-06.2025.4.01.0000

ID: 295102711

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010252-06.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WESLLANY ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA Advogados …

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Processo nº 1010252-61.2023.4.06.3807

ID: 310210728

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-61.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO BORGES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010252-61.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : ABILIO BORGES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS (OAB MG19789…

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Processo nº 1010252-54.2022.4.01.3801

ID: 312946151

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-54.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN PORCARO DE BRETAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010252-54.2022.4.01.3801/MG AUTOR : RODRIGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RENAN PORCARO DE BRETAS (OAB MG170802) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma lim…

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