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Processo nº 1010262-16.2017.4.01.3400

ID: 321388919

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010262-16.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILTON CARLOS EDUARDO FRANCA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB/DF 52.908)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010262-16.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010262-16.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DILTON CARLOS EDUARDO FRANCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PEDRO MACHA… Ver mais

L. P. M. N. x D. M. E I. L.

ID: 308607349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-77.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. N.

Polo Passivo:

D. M. E I. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB/SP 207.869) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) DIOGO RAFAEL ALVES (OAB/SP 434.660)

Processo 0002592-77.2024.8.26.0292 (processo principal 1006382-86.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.M.N. - D.M.I. - Vistos. 1. Fls. 125: Conforme informação da Instituição Financeira o veículo FORD/ECOSPORT TIT AF 2.0, ANO 20… Ver mais

L. P. M. N. x D. M. E I. L.

ID: 308607869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-77.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. N.

Polo Passivo:

D. M. E I. L.

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB/SP 207.869) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) DIOGO RAFAEL ALVES (OAB/SP 434.660)

Processo 0002592-77.2024.8.26.0292 (processo principal 1006382-86.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.M.N. - D.M.I. - Vistos. 1. Fls. 125: Conforme informação da Instituição Financeira o veículo FORD/ECOSPORT TIT AF 2.0, ANO 20… Ver mais

Banco Do Brasil S. A. x Lucia Honorina Dos Santos

ID: 328408268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010262-10.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S. A.

Polo Passivo:

LUCIA HONORINA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB/SP 270.924) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010262-10.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Banco do Brasil S. A. - Embargda: Lucia Hono… Ver mais

Processo nº 1010262-15.2025.8.26.0196

ID: 310941723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010262-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1010262-15.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Roberto Martins Ribeiro - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, … Ver mais

Clea Alayde Araújo Miranda e outros x Erica Araujo Santos Dias

ID: 329883952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010262-11.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEA ALAYDE ARAúJO MIRANDA ELENAE ARAúJO DE SOUZA CRUZ IZAIAS ARAUJO DE OLIVEIRA JONAS ARAúJO MARCOS ARAúJO DE OLIVEIRA MARIA ALICE ARAúJO NESMINA DE ARAúJO BARCELLOS PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ERICA ARAUJO SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

MONIQUE MAYER (OAB/SP 437.424) LUIZA CAMILO DA SILVA (OAB/SP 141.228)

Processo 1010262-11.2022.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elenae Araújo de Souza Cruz - - Jonas Araújo - - Clea Alayde Araújo Miranda - - Nesmina de Araújo Barcellos - - Marcos Araújo de Oliveira - - Izaias Araujo de Oliveira - - Maria Alice Araúj… Ver mais

Rafael Goulart Lima e outros x Bc2 Construtora S/A e outros

ID: 293169998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010262-41.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOULART LIMA RENAN GOULART LIMA ROBSON LUIZ LIMA

Polo Passivo:

BC2 CONSTRUTORA S/A ODEBRECHT AMBIENTAL LIMEIRA S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS / ITAú SEGUROS S.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA GALVANIN DOMINGUEZ (OAB/SP 151.269) KELI CRISTINA ALEGRE (OAB/SP 212.086) JÉSSICA APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB/SP 390.255) HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 197.237) FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177.270) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB/SP 17.672) CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391) CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB/SP 225.626) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) ALINE NERY BONCHRISTIANI (OAB/SP 316.381)

Processo 1010262-41.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Luiz Lima - - Rafael Goulart Lima - - Renan Goulart Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - Odebrecht Ambiental Limeira S/A - - Bc2 Construtora S/A - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERA… Ver mais

Processo nº 1010262-58.2025.8.26.0020

ID: 316765403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010262-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/SP 449.781)

Processo 1010262-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Santos Silva - Vistos. 1 - Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora não declarou bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos. Assim, tendo em vista este fato, ali… Ver mais

Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042

ID: 331657755

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI (OAB/MT 4.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique de Oliveira de Araujo e Igor Volmerhausem Nobrega, autuados nos termos do artigo 180, §1°, do Códig… Ver mais

Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042

ID: 331657763

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR VOLMERHAUSEM NOBREGA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI (OAB/MT 4.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique de Oliveira de Araujo e Igor Volmerhausem Nobrega, autuados nos termos do artigo 180, §1°, do Códig… Ver mais

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