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Sany Importação E Exportação Da América Do Sul Ltda. x Construtora Alfer Ltda Epp e outros

ID: 318893868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-91.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALFER LTDA EPP MARIANA MARQUES BARISON

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA

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ONEDSON CARVALHO DA SILVA

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MARCOS RENATO HERINGER

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FLÁVIO DE JESUS FERNANDES

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DANIEL BLIKSTEIN

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Processo 1010281-91.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda. - Construtora Alfer Ltda Epp - - Mariana Marques Bariso…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Meu Sitte Sistemas Ltda

ID: 321188247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-15.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

MEU SITTE SISTEMAS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SCARIN MEDEIROS

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MARCELO MEDEIROS

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LUIZ FELIZARDO BARROSO

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DIRCEU LANZOTTI

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Processo 1010281-15.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Meu Sitte Sistemas Ltda - Vistas dos autos à parte requerente para providenc…

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Jeferson Leandro Rosa x Município De Jahu

ID: 321155501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006343-42.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LEANDRO ROSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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Processo 0006343-42.2024.8.26.0302 (processo principal 1010281-28.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jeferson Leandro Rosa - Município de Jahu - Vistos. Ante o silê…

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Processo nº 1010281-03.2025.8.26.0008

ID: 335194427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010281-03.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DIAS DA SILVA FLAVIA DIAS DA SILVA JULIA MARIA DIAS DA SILVA MIKAELLA DIAS DA SILVA ROSEMEIRE GARCIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA LOPES CÂMARA

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Processo 1010281-03.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemeire Garcia Correia - - Flavia Dias da Silva - - Julia Maria Dias da Silva - - Eduardo Henrique Di…

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M.L.D.S.B. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 336756453

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010281-45.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.B.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010281-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA LEIDE DE SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010281-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA LEIDE DE SENA BADARO REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd5b8df proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24327/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010281-45.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000406-10.2021.5.02.0059 – 59ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARIA LEIDE DE SENA BADARO EXECUTADA: HOSPITAL CLINICAS FAC.MEDICINA DA USP CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045672, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id b37a4fd, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c299f7e, homologado pela Decisão Id e2656cc;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ddd0efa);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 81.273,99, em 05/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 58.478,15 de principal e R$ 22.795,84 de juros sobre o principal. São Paulo, 25 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 81.273,99, em 05/06/2025, sendo: R$ 58.478,15 de principal eR$ 22.795,84 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 90Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010281-45.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000406-10.2021.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010281-45.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000406-10.2021.5.02.0059). São Paulo, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.B.

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Edson João Alfredo e outros x Benedicto Da Silva e outros

ID: 296222725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010281-29.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOãO ALFREDO MARIA GLORICE FERREIRA SENA ALFREDO

Polo Passivo:

BENEDICTO DA SILVA CONDOMíNIO SERRA NEGRA EDILSON BATISTA DA COSTA IRACI ROSA MARTINS DA SILVA MARCELO VIEIRA BORIN NIVALDO BARBOSA ROSA BRAZILINA SUZIN DA SILVA ROSANA FERREIRA RAFAEL COSTA VERA LUCIA GOMES BORIN

Despacho

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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DESPACHO Nº 1010281-29.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010281-62.2018.8.11.0041

ID: 294648491

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-62.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Inacio Jose Da Silva x Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda.

ID: 319706380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001909-24.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INACIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER

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PEDRO SERGIO NUNHO RIÇA

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EDUARDO MOREIRA

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BRUNO PEREIRA PRIMA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 0001909-24.2025.8.26.0577 (processo principal 1010281-23.2017.8.26.0577) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Inacio Jose da Silva - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB …

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Processo nº 1010281-28.2022.4.01.3600

ID: 333539094

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010281-28.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA

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Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010281-28.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Gabriela De Oliveira Leal x Banco Bradesco S/A

ID: 297790468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009408-83.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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THERESA MARIA LEAL PEREIRA

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DIEGO FREITAS DA SILVA

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Processo 1009408-83.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela de Oliveira Leal - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 293/294: Trata-se de recurso de EMBARG…

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