Resultados para "1010302-68.2025.8.26.0625" – Página 22 de 35

D. P. Dos S. J. x A. F. De B.

ID: 278497970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003054-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS S. J.

Polo Passivo:

A. F. DE B.

Intimação

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

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DENIS CARVALHO

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DANIELLA FIORAVANTE FERREIRA

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ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP), Daniella Fioravante Ferreira (OAB 397660/SP), Denis Carvalho (OAB 446896/SP) Processo 0003054-68.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. P…

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Processo nº 1004967-68.2025.8.26.0625

ID: 317523754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004967-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. L. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO GOMES DOS REIS NETO

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Processo 1004967-68.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C.J. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 23/25), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal,…

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Processo nº 1009041-68.2025.8.26.0625

ID: 337502411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009041-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. M. B. I. B. F. DA S. L. F. DA S. S. B. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES

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ELVIRA CERVELIN

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Processo 1009041-68.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - S.B.O.B. - - A.M.B. - - I.B.F.S. - - L.F.S. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 48/51, para…

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I.B.D.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 336793373

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010302-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I.B.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SIDNEY PAGANOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010302-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IGOR BEZERRA DE A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010302-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IGOR BEZERRA DE ANDRADE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf10a3d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24467/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010302-21.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000400-32.2022.5.02.0038 – 8ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: IGOR BEZERRA DE ANDRADE EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044934, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id a61b8e0, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 555c38d, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 8ab1a3f e atualizado pela planilha de cálculos de Id b5ba72c;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id f3e0117); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 90.040,24, em 12/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 49.980,50 de principal, R$ 19.026,61 de juros sobre o principal, R$ 3.916,69 de FGTS, R$ 1.495,04 de juros sobre o FGTS e R$ 15.621,40 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 90.040,24, em 12/06/2025, sendo: R$ 49.980,50 de principal,R$ 19.026,61 de juros sobre o principal,R$ 3.916,69 de FGTS,R$ 1.495,04 de juros sobre o FGTS eR$ 15.621,40 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 72Valor da parcela tributável - R$ 48.958,11 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010302-21.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000400-32.2022.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010302-21.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000400-32.2022.5.02.0038). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.B.D.A.

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Processo nº 1010302-54.2025.4.01.4002

ID: 292646437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-54.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEUZIMAR ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010302-54.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010302-06.2023.4.01.3200

ID: 292629829

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010302-06.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRENICE GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010302-06.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1010302-10.2024.8.26.0009

ID: 277940322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-10.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FEITOSA GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1010302-10.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Feitosa Galdino - A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação d…

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Processo nº 1010302-03.2020.8.26.0477

ID: 328231212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010302-03.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SELMA REGINA DA SILVA CERDAN BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA DAMACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010302-03.2020.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Selma Regina da Silva Cerdan Barbosa - Vistos. Fls. 258: Considerando que a missiva de fls. 254 de fato foi recebida pela cônjug…

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Processo nº 1010302-31.2023.4.01.4000

ID: 333163989

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-31.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE SOUZA MAGULAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010302-31.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010302-69.2025.4.01.3900

ID: 334385088

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010302-69.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA MARTINS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JHONES DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010302-69.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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