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Processo nº 1010339-47.2025.8.11.0000

ID: 298451090

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010339-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO BERTECHINI LUCILEIDE RAMOS DE ASSUMPCAO BERTECHINI

Acórdão

Advogados:

TAIZE ANDREA ATHAYDE (OAB/MS 8.961) LEANDRO XAVIER ZANELATI () JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010339-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1010339-17.2024.4.01.3000

ID: 292928199

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010339-17.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE ANDRADE LUCENA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010339-17.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONICE DE ANDRADE LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA AD… Ver mais

Processo nº 1010339-91.2024.4.01.4301

ID: 312595067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010339-91.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO FERNANDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA () LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711) LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010339-91.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURENCO FERNANDES PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 1010339-31.2023.4.01.4300

ID: 314164462

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010339-31.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GOMES DE SOUSA F. C. C. C. F. F. L. G. C. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326) RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais

Processo nº 1010339-31.2023.4.01.4300

ID: 314164441

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010339-31.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GOMES DE SOUSA F. C. C. C. F. F. L. G. C. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326) RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais

Processo nº 1010339-31.2023.4.01.4300

ID: 314164450

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010339-31.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GOMES DE SOUSA F. C. C. C. F. F. L. G. C. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326) RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais

Processo nº 1010339-20.2025.8.26.0068

ID: 301243364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010339-20.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JONNER BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/CE 44.159)

Processo 1010339-20.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Jonner Barbosa - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a verificação… Ver mais

1. Felipe Soares Macedo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 324085609

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0211480-60.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. FELIPE SOARES MACEDO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FELIPE SOARES MACEDO (OAB/RS 120.457) MILENA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/RS 117.467)

HC 1010339/RS (2025/0211480-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : FELIPE SOARES MACEDO ADVOGADOS : MILENA DOS SANTOS PINHEIRO - RS117467 FELIPE SOARES MACEDO - RS120457 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUC… Ver mais

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