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Resultados para "1010342-45.2023.8.26.0229" – Página 22 de 23

Processo 1010342-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Iracema da Silva Rodrigues - Diante o exposto, com fundamento no disposto no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Determinar que a ré exclua o"cu… Ver mais

Processo nº 1010342-49.2025.8.26.0011

ID: 316160198
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcia Divina Barbosa dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada e indenização por danos materiais e morais proposta por MARCIA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS… Ver mais
Processo 1011700-45.2023.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rafael Coutinho Borges - Jesiane Victor Goncalves - Vistos. Primeiramente, observo que não há interesse na audiência de tentativa de conciliação pelo requerente (fl.276/277), d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1010342-15.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA OLIMPIA DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
Processo 1011409-45.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - A.B.H. - - A.C.L. - - P.H.S.H. - Vistos. A.B.H.eA.C.L., devidamente qualificados e representados nos autos, ajuizaram a presenteAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDAem relação ao menorP.H.S.H., também qualificado, pretendendo, em síntes… Ver mais
Sentença Tipo C
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010342-94.2024.4.01.3703 AUTOR: IAGO BASTOS ERICEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, cuja … Ver mais

Processo nº 1010342-70.2025.8.26.0004

ID: 307771771
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fernando da Silva Leal - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentar comprovante de endereço idôneo e atuali… Ver mais

Processo nº 1010342-73.2025.8.26.0003

ID: 281286802
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Xande Nunes (OAB 332907/SP) Processo 1010342-73.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Reqte: C. M. de S. , G. A. M. de S. - 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por C.M.S. … Ver mais

Processo nº 1010342-10.2024.8.26.0003

ID: 279682257
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Ishikawa de Almeida Dainese (OAB 178003/SP) Processo 1010342-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Reqte: E. L. T. - Isto posto, decreto a interdição do(a) requerido(a) N. Y. T., declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º do Código Civ… Ver mais

Processo nº 1010342-10.2024.8.26.0003

ID: 278986042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Ishikawa de Almeida Dainese (OAB 178003/SP) Processo 1010342-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Reqte: E. L. T. - Isto posto, decreto a interdição do(a) requerido(a) N. Y. T., declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º do Código Civ… Ver mais
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