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Resultados para "1010342-96.2022.8.26.0482" – Página 22 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1010342-31.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO DA… Ver mais
Intimação
Processo 1010342-68.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kaique da Silva Macedo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado e defiro a continuidade do cumprimento do acordo de não persecução penal. Intime-se o sentenci… Ver mais
Intimação
Processo 1030291-41.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Há alerta de repetição da ação, porém esta ação trata do veículo de placa EPH8158, enquanto que a ação n. 1010342-31.2025 trata do veículo de placa DTX… Ver mais

Processo nº 1010342-20.2025.8.26.0344

ID: 328583410
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-20.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Morando Ferreira - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Considerando os documentos de fls. 12/17 e 26/27, concedo à(s) parte(s) autora(s) os benefícios da gratuidade process… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010342-45.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE LIMA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010342-45.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE LIMA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1010342-83.2025.8.26.0032

ID: 319705839
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glauco Luiz Lourenço - DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por GLAUCO LUIZ LOURENÇO em … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010342-87.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: WISNER SOM MARTINS CARVALHO JUNIOR REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6039786-49.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DROGA ROGER LTDA ADVOGADO(A) : KATIA LARA TORRES (OAB MG063949) DESPACHO/DECISÃO Emenda à inicial apresentada pela embargante nos eventos 7, 15 e 16. Passo a análise da admissão dos embargos. O art. 16, §1°, da Lei n° 6.830/80… Ver mais

Processo nº 1010342-87.2025.8.26.0451

ID: 314314470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-87.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ordalinda Dores de Souza - Vistos. O(s) documento(s) de fls. 40/50 demonstra(m) que a parte autora não faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita. A Justiça gratuita é reservada para aqueles que comprovadam… Ver mais