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Resultados para "1010356-18.2024.8.26.0286" – Página 22 de 28

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMELIA DA SILVA AMARAL RE… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-29.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO LIMA BARBOSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMELIA DA SILVA AMARAL RE… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-11.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATI… Ver mais

Processo nº 1010356-51.2025.8.26.0005

ID: 293473094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotada. Estipula a Súmula nº 358 do STJ que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial mediante contra… Ver mais
Processo 1010356-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Suzete de Moura Costa - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Fls. 341 e ss. - Rejeito os embargos de declaração, uma vez que ostentam conteúdo infringente, sendo que na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1010356-33.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, se anotada, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovada a mora, … Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-78.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRO PAZ DE ALMEIDA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 0000699-11.2024.8.26.0564 (processo principal 1010356-62.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. - RUBENS AMANCIO DE SOUSA e outro - Vistos, Fls. 333/334: O Código de Processo Civil, em seu … Ver mais
Processo 1010356-77.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Aparecida Pontello - - Adriano Caetano da Silva - Jacira Aparecida Braga Pontello - - Marcos Roberto Braga Pontello - - Celia Regina Leonel Pontello - - Gislaine Aparecida Braga Pontello - - Tania Roberto Camar… Ver mais