Resultados para "1010356-42.2024.8.26.0278" – Página 22 de 26

Maria Suzete De Moura Costa x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 335205682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-79.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUZETE DE MOURA COSTA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DE LIMA HOLANDA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1010356-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Suzete de Moura Costa - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O exame da admis…

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Viviane Santana De Souza x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 291078428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009657-87.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO

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RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

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JORGE SILVA ZAIDEN

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Processo 0009657-87.2022.8.26.0068 (processo principal 1010356-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviane Santana de Souza - Cooperativa Habitacional Con…

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Edilene Sousa Cardoso x Edilson Rodrigues Da Silva Junior

ID: 314548289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-88.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE SOUSA CARDOSO

Polo Passivo:

EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

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ISIS BUENO

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Processo 1010356-88.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Sousa Cardoso - Edilson Rodrigues da Silva Junior - Vistos. Recebo os embargos…

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Agropecuária Finco Ltda x Condominio Edificio Alto Cambui

ID: 318982862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA FINCO LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO CAMBUI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO MORELLI FILHO

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RENATO FERREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010356-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010356-74.2025.8.11.0003

ID: 261321328

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYANE MOREIRA LIBANO

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CD. PROC. 1010356-74.2025.8.11.0003 Vistos etc. Analisando detidamente os autos observa-se que a parte demandante comprova ter mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme se vê da documentação anex…

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Ivonildo Dias Costa x Banco Votorantim S.A.

ID: 337329428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-52.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDO DIAS COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

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Processo 1010356-52.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonildo Dias Costa - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Pr…

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Maria De Lourdes Gomes Shimizu x Banco Agibank S.A.

ID: 307383130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-81.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES SHIMIZU

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1010356-81.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Gomes Shimizu - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos aut…

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Processo nº 1010356-75.2025.8.26.0482

ID: 300952252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010356-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES MONTINI TATIANE CRISTINE RODRIGUES MONTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES

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Processo 1010356-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ricardo Rodrigues Montini - - Tatiane Cristine Rodrigues Montini - Vistos. I. Cite-se, via port…

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Processo nº 1010356-50.2025.8.26.0361

ID: 312004738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010356-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE FáTIMA COSTA MORATO PAULA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA RENATA GODOI COSTA MALIC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNA COSTA MORATO

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Processo 1010356-50.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane de Fátima Costa Morato - - Paula Aparecida Costa de Oliveira - - Renata Godoi Costa Malic - Vist…

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Processo nº 1010356-47.2024.8.26.0438

ID: 293164683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010356-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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Processo 1010356-47.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Patricia Marques dos Santos - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O… Processo 1010356-47.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Patricia Marques dos Santos - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção." É certo que o art. 1.007, §4º, do CPC, diz que: "O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Entretanto, esta regra não se aplica aos processos do Juizado Especial, porquanto o art. 42, § 1°, da Lei n° 9.099/95, traz prazo específico para recolhimento do preparo. Assim é o Enunciado n° 40, do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP): Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil . No mesmo sentido o Enunciado n° 80, do XI Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais o qual preleciona que o Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo, não admitida a complementação fora do prazo do artigo 42, § 1°, da Lei 9.099/95. Isto posto, considerando que a parte autora/recorrente não recolheu as custas do preparo do recurso inominado interposto (sendo 1,5% sobre o valor da causa + 4% sobre o valor da condenação, ou então, do valor da causa, se na condenação não houver valor, observando-se o mínimo de 5 ufesp em cada um dos recolhimentos), bem como não comprovou a sua condição de hipossuficiente, julgo deserto o presente recurso, por falta de preparo.. Prossiga-se nos termos da sentença, arquivando-se os autos definitivamente, com baixa e lançando-se o código 61.615, pois a lide foi julgada improcedente. Intime-se. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)

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