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Resultados para "1010365-04.2024.8.26.0278" – Página 22 de 25

Intimação
Processo 1010365-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edvaldo Balbino de Queiroz - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, vez que presentes os requisitos legais; admissível a criação de tal contribuição, desde que em caráter facult… Ver mais

Processo nº 1010365-33.2025.8.26.0451

ID: 278394614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Heilmann (OAB 419237/SP), Mayra Danelon Augusto (OAB 450673/SP) Processo 1010365-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Nunes de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1010365-88.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DARLISSON NOELIO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
Processo 1010365-65.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Denise de Oliveira - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO … Ver mais

C. H. D. e outros x W. L. D.

ID: 312820473
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1010365-48.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - S.S.H. - - C.H.D. - - M.H.D. - W.L.D. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de CONCEDER a guarda dos filhos menores Caio Henrique D. (nascido em 12.09.2017 - fls. 16) e Miguel Henrique D. … Ver mais

C. H. D. e outros x W. L. D.

ID: 312876310
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1010365-48.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - S.S.H. - - C.H.D. - - M.H.D. - W.L.D. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de CONCEDER a guarda dos filhos menores Caio Henrique D. (nascido em 12.09.2017 - fls. 16) e Miguel Henrique D. … Ver mais

Processo nº 1011529-04.2024.8.26.0278

ID: 315689111
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011529-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marculino Martins Ribeiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 28/32 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual a parte autora pois o conjunto de documentos que instruem o pedido revelam não possuir capacid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010365-13.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVA REQUERIDO: MAURO EURIPEDES PAES LEMES 29959241149 Vistos. Trata-se de PEDIDO DE LEILÃO da motocicleta LIFAN XC 60, placa NJQ 0902 – id… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PA11327 1010365-25.2024.… Ver mais
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