Resultados para "1010366-21.2023.8.26.0602" – Página 22 de 42

Reginaldo Lavorente Dourado e outros x Trisul S/A e outros

ID: 335192499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006941-32.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LAVORENTE DOURADO ROSANGELA FORMIGARI DOURADO

Polo Passivo:

TRISUL S/A VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006941-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1008523-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Reginaldo Lavorente Dourado - - Rosangela Formigari Dourad…

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Processo nº 0017750-18.2024.8.26.0602

ID: 338983853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017750-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017750-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1042764-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifest…

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Roberto Calazans Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 327352379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIELA FARACO RIBEIRO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010366-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Calazans dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Especifiquem as …

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Processo nº 1010366-62.2023.4.01.3702

ID: 331881931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010366-62.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALFREDO VASCONCELOS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010366-62.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Marcia Stela Silva Santana x Município De Sorocaba

ID: 277332529

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033452-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA STELA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO

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KARINA ISABEL DOMINGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DESPACHO Nº 1033452-21.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1033452-21.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcia Stela Silva Santana - Apelado: Município de Sorocaba - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1033452-21.2023.8.26.0602 Relator(a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto Márcia Stela Silva Santana contra a r. sentença de fls. 272 a 274 que, no cumprimento de sentença ajuizado em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, acolheu a impugnação do executado e extinguiu o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 535, III, do CPC. Pretende a apelante pela reforma da sentença para rejeitar a impugnação do Município. Requer, ainda, a concessão da gratuidade de justiça, sob a alegação de que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais. A alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e familiar, é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Nada impede, contudo, que o juiz indefira o pedido se houver, nos autos, elementos que afastem a presunção relativa de veracidade dessa alegação que milita em favor da pessoa física. Antes, contudo, deve o juiz facultar ao requerente a demonstração de que preenche os requisitos para fazer jus ao benefício, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC: O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso dos autos, a apelante apresentou 2 (dois) demonstrativos de pagamento (fls. 309 a 310), dos quais se extrai que é servidora pública do Município de Sorocaba e recebeu, em novembro de 2024, salário bruto de pouco mais

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Maria Liz Ferreira Souza x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 306305635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011072-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIZ FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0011072-21.2023.8.26.0602 (processo principal 1004260-43.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria Liz Ferreira Souza - Notre Dame Intermedi…

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Processo nº 1016089-21.2023.8.26.0602

ID: 308963402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016089-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016089-21.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Considerando que as diligências efetuadas junto as …

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Processo nº 0009423-21.2023.8.26.0602

ID: 301074415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009423-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA ADRIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROMEU MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009423-21.2023.8.26.0602 (processo principal 1022154-03.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Jose de Oliveira Adriao - VISTOS. Tendo em vista que o…

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Processo nº 1013470-21.2023.8.26.0602

ID: 290868910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013470-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RATTES DE ALMEIDA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE JESUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013470-21.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Rattes de Almeida Couto - Ciência da(s) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s). Manifeste-se a parte autora, …

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Processo nº 0008577-33.2025.8.26.0602

ID: 316417564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008577-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE FERNANDES BELO

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CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

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Processo 0008577-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1042958-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - M.F.B. - Vistos.Conforme recomendação da Egré…

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