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Resultados para "1010397-09.2024.8.26.0278" – Página 22 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008166-09.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Vilany Temoteo de Lira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais

Claudio Bernardino Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 332421198
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010203-09.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Claudio Bernardino da Silva - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010397-77.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Overfast Transportes e Logísticas Ltda. - E… Ver mais
Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS - PI15623-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1010397-81.2025.4.01.4100

ID: 316530763
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010397-81.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA ALVES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON JOSE ASSIS - RO631 e DENYVALD… Ver mais

Processo nº 1025880-13.2025.8.26.0224

ID: 302384062
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025880-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pizzaria do Lago Ltda Me - 1. Com fundamento no art. 381, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), recebo a petição inicial de produção antecipada de prova, na medida em que o prévio acesso ao documento poderá… Ver mais
Intimação
Processo 1010397-43.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ea9 Modas Comercio de Roupas e Calçados Ltda - Vistos 1. Fls. 175/176. Expeça-se mandado para a requerida Lucineide da Silva Almeida. 1.1. Destaque-se que, cumpre à pessoa jurídica o dever de manter seus dados atualizad… Ver mais

Processo nº 1010397-42.2025.8.26.0482

ID: 294821764
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-42.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Haydee Fátima Roque dos Santos - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita . Anote-se. Recebo como emenda a exordial a petição de fls. 21/23 para alterar a classe junto ao S… Ver mais

Processo nº 1010397-03.2018.4.01.3300

ID: 279720002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010397-03.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS CERQUEIRA DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais