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Resultados para "1010406-97.2024.8.26.0624" – Página 22 de 27

Processo 1010406-64.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Silva Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para afastar a incidência da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS no período de 14… Ver mais
Processo 0005988-36.2024.8.26.0624 (processo principal 1006914-97.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alceu Domingos Hessel - - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de cumprimento de sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Pessoa com Deficiência] PROCESSO: 1010406-37.2024.4.01.3305 AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANNIELE SOUZA E SILVA - BA72533 REU:… Ver mais

Processo nº 1010406-36.2021.4.01.3307

ID: 294016458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-36.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADNA ELIANA LIMA AGUIAR TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010406-25.2020.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO MARQUES LOBATO ADVOGADO(A) : EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG109637) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRANDO (OAB MG203838) ADVOGADO(A) : BRUNA ISTEFANI DE SOUZA E SI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1010406-23.2024.8.11.0040. REQUERENTE: PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. REQUERIDO: J J DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por LL DISTRIBUICAO LTDA em desf… Ver mais

Processo nº 1010406-45.2023.8.26.0297

ID: 307018260
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010406-45.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Blanco dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO a parte ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais à parte autora corrigido monetaria… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010406-56.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):R. S. D. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-65.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASDORIO LIMA DE BRITO e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
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