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Processo nº 1015775-06.2023.8.26.0625

ID: 325760096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015775-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANçA MARIA NEIDE FRANçA GIEMBINSKY MARIA NICEA FRANçA GUIMARãES MARIA NILZA FRANçA GUIMARãES NEUSA MARIA FRANçA BORGES NILCE MARIA FRANCA NILDA MARIA FRANçA CELANO OSNI BENEDITO FRANçA SYLVIO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DE CASTRO MARCELINO (OAB/SP 339.779) PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB/SP 391.738) MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 378.227) CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB/SP 141.616)

Processo 1015775-06.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio França - Neusa Maria França Borges - - Maria Nilza França Guimarães - - Maria Nicea França Guimarães - - Nilda Maria França Celano - - Osni Benedito França - - Maria Neide França Giembinsky - - Nilce Maria Franc… Ver mais

Processo nº 1010440-07.2025.8.26.0602

ID: 315143959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010440-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

Processo 1010440-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eliana Alves de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010440-30.2025.4.01.3902

ID: 334483162

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010440-30.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CASTRO HENRIQUE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1010440-30.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA MARIA CASTRO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1010440-27.2024.4.01.3300

ID: 317080603

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010440-27.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A,… Ver mais

Leonardo Bello Garcez Alves x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 322861654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010440-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BELLO GARCEZ ALVES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB/SP 258.974) WESLEY NOEL DOS SANTOS COSTA (OAB/SP 493.239)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010440-39.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Bello Garcez Alves - Apelado: São Paulo Previdência - … Ver mais

Processo nº 1010440-77.2017.4.01.0000

ID: 324401013

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010440-77.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 183.398) KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS (OAB/MG 163.563) MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.261) CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA (OAB/MG 64.603)

Ação Rescisória (Seção) Nº 1010440-77.2017.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004227-62.2010.4.01.3801/MG EXEQUENTE : OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA (OAB MG064603) ADVOGADO(A) : MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG053261) ADVOGADO(A) : KAYLLO… Ver mais

Processo nº 1010440-21.2024.4.01.3302

ID: 334415153

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010440-21.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 67.049)

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1010440-21.2024.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1010440-96.2025.4.01.0000

ID: 312662102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010440-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA (OAB/MA 9.063)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010440-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801018-87.2024.8.10.0079 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais

Processo nº 1010440-16.2025.8.26.0405

ID: 293514012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010440-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARTINS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NECCHI (OAB/SP 430.260)

Processo 1010440-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fernanda Martins Alves - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiqu… Ver mais

Processo nº 1010440-18.2024.4.01.3400

ID: 290846494

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010440-18.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUBER VAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB/PE 22.716)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1010440-18.2024.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO ANTONIO BERTRAND JUNIOR, ONEZIO DE LARA JUNIOR, MARCO AURELIO VIEIRA DA SILVA, JUBER VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: UN… Ver mais

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