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Processo nº 1010458-85.2024.8.26.0077

ID: 335168503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010458-85.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245)

Processo 1010458-85.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Jose Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos dos artigos 330, inciso IV, e 485, incisos I… Ver mais

Processo nº 1010458-57.2025.4.01.3900

ID: 316761506

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010458-57.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO CELIO MARVAO NETO (OAB/PA 26.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010458-57.2025.4.01.3900 AUTOR: EDMILSON CARVALHO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prevenção apontada pelo sistema, … Ver mais

Processo nº 0008825-33.2024.8.26.0602

ID: 325224629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008825-33.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0008825-33.2024.8.26.0602 (processo principal 1010458-09.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria da Conceicao da Silva - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1502151-68.2023.8.26.0482

ID: 326988303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502151-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB/SP 196.127) MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 426.401) MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833) JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB/SP 227.325)

Processo 1502151-68.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.S. - M.C.C. - Pela defesa foi dito que dispensava a oitiva da testemunha Amanda Vantini Barreiro Imperador. Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha Julian… Ver mais

Givaldo Rael Machado x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente

ID: 328078401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000316-51.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO RAEL MACHADO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação

Advogados:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES (OAB/SP 417.509) LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975)

Processo 0000316-51.2025.8.26.0482 (processo principal 1012398-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Givaldo Rael Machado - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos a… Ver mais

Processo nº 1018994-68.2023.8.26.0482

ID: 331488498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018994-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRED COBRANçA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656)

Processo 1018994-68.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me - Vistos. Nota-se que a credora pugnou na inicial pela concessão de tutela antecipada para penhora de um veículo (jet ski), todavia, a despeito da ind… Ver mais

Processo nº 1010458-39.2025.4.01.4100

ID: 306128516

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010458-39.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCINETE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO (OAB/RO 7.745) EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB/RO 3.531) EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB/SC 27.146)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010458-39.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCINETE DA SILVA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - S… Ver mais

Ageu Barbosa De Santana x Banco Pan S.A

ID: 314397009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010458-24.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGEU BARBOSA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010458-24.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ageu Barbosa de Santana - Banco Pan S.A - Não há como acolher o requerimento de mero desbloqueio do Renault Sandero Privilege 1.6 16, placa EDP-7395, Renavan 00980384630, Ano 2007 (fls. 8… Ver mais

Guilherme Rodrigues Ribeiro x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 307428730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005964-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 403.920) HÉRICK PAVIN (OAB/PR 39.291) CAMILA PINHEIRO (OAB/SP 408.977)

Processo 0005964-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1003668-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme Rodrigues Ribeiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 40/41, JULGO … Ver mais

Terezinha De Jesus Rodrigues Nezzi x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 291538716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009779-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES NEZZI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB/SP 138.274)

Processo 1009779-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Terezinha de Jesus Rodrigues Nezzi - Netflix Entretenimento Brasil Ltda. - - Banco do Brasil SA - Vistos. A parte requerida compareceu nos autos informando o pagamento voluntário da obrigação, e requereu a extinç… Ver mais

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