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Processo nº 1010459-39.2013.8.26.0309

ID: 295850002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010459-39.2013.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURUTIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (IRESOLVE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

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LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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Processo 1010459-39.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURUTIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (IRESOLVE) - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIR…

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Maria Aparecida De Oliveira Campos x Banco Bmg S/A

ID: 316276023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010459-88.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010459-88.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Priscila Lopes Da Silva Alcalay e outros x Carlos Augusto Munita

ID: 316591499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010459-45.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA LOPES DA SILVA ALCALAY ROGéRIO MARTINS ALCALAY

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MUNITA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA MUNITA

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ROBERTA SENNE HIDALGO

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ROGÉRIO MARTINS ALCALAY

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RAQUEL DE LIMA NUNES BUDIN

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LARISSA ROSCANI BESSELER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010459-45.2022.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010459-49.2025.8.26.0008

ID: 327028451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010459-49.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BáRBARA VITóRIA VIEIRA NOVAES LEONARDO SOARES TRINTRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LEAL PEREIRA DUARTE

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Processo 1010459-49.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bárbara Vitória Vieira Novaes - - Leonardo Soares Trintrin - Vistos. 1 - Constou no cabeçalho da petição inicial …

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Brl Comex -Assessoria De Comercio Exterior Ltda x Solotica Indústria E Comércio Ltda

ID: 317203055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010459-70.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRL COMEX -ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

SOLOTICA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CANDIDO BOARETTO RAVIZON

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LEONARDO AUGUSTO PRADA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010459-70.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Brl Comex -Assessoria De Comercio Exterior Ltda x Solotica Indústria E Comércio Ltda

ID: 317195357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010459-70.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRL COMEX -ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

SOLOTICA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CANDIDO BOARETTO RAVIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO PRADA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010459-70.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo e outros x Peterson Tadeu De Melo

ID: 320024607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010459-75.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PETERSON TADEU DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL PEGORARO

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GLAUCON GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010459-75.2023.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: …

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Processo nº 0007382-27.2022.8.26.0405

ID: 291635903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007382-27.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. DE J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PASQUALINI MORIC

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Processo 0007382-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1000803-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.G. - Vistos, Defiro a penhora dos veículos FORD VERNORA ANO 1990, PLACA BHB… Processo 0007382-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1000803-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.G. - Vistos, Defiro a penhora dos veículos FORD VERNORA ANO 1990, PLACA BHB 3033, avaliado pela tabela FIPE (anexa) para maio/2025 em R$ 6.997,00 e VW FUSCA 1300 ano 1974, PLACA CCB 5736, sem valor pela tabela FIPE, de propriedade do executado, observando-se que o valor do débito alimentar é de R$ 80.102,80, atualizado até abril/2025. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão como MANDADO de penhora, avaliação e depósito. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem.Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP)

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Processo nº 0007382-27.2022.8.26.0405

ID: 320844105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007382-27.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. DE J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PASQUALINI MORIC

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Processo 0007382-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1000803-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.G. - Vistos, Defiro a penhora dos veículos FORD VERNORA ANO 1990, PLACA BHB… Processo 0007382-27.2022.8.26.0405 (processo principal 1000803-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.G. - Vistos, Defiro a penhora dos veículos FORD VERNORA ANO 1990, PLACA BHB 3033, avaliado pela tabela FIPE (anexa) para maio/2025 em R$ 6.997,00 e VW FUSCA 1300 ano 1974, PLACA CCB 5736, sem valor pela tabela FIPE, de propriedade do executado, observando-se que o valor do débito alimentar é de R$ 80.102,80, atualizado até abril/2025. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão como MANDADO de penhora, avaliação e depósito. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem.Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP)

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Marcel Vandereley Makul

ID: 305749186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002896-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCEL VANDERELEY MAKUL

Intimação

Advogados:

THAMYRES NICOLE DO NASCIMENTO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0002896-36.2025.8.26.0003 (processo principal 1010459-69.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Marcel …

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