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Resultados para "1010469-36.2023.8.26.0664" – Página 22 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-98.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Vitor Accioly Gomes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais

Processo nº 1010469-98.2025.8.26.0071

ID: 328237834
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010469-98.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meggye Valéria Ricci dos Santos - Vistos. Desde logo assinalo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Processo 0003973-40.2025.8.26.0566 (processo principal 1010469-05.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Imissão - Leonor Jorge Jóia - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º do CPC, para dispensar o advogado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-98.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Vitor Accioly Gomes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
Processo 0003973-40.2025.8.26.0566 (processo principal 1010469-05.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Imissão - Leonor Jorge Jóia - Edson Luis Zaffalon Automoveis - Epp - REPUBLICAÇÃO - DECISÃO DE FLS. 4 - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º … Ver mais
Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Decisão de fls.375/376: "Autos nº 2023/001676. Vistos. Fls. 371 (petição do requerido MUNICÍPIO DE JALES) e fls. 37… Ver mais

Processo nº 1010469-11.2025.8.11.0041

ID: 262248202
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1010469-11.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: SILO FORTE LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 VISTO. Recebo o feito no estado em que se encontra. Trata-se de emb… Ver mais

Processo nº 1010469-11.2025.8.11.0041

ID: 262248216
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1010469-11.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: SILO FORTE LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 VISTO. Recebo o feito no estado em que se encontra. Trata-se de emb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-51.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010469-22.2021.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais