Resultados para "1010478-91.2022.8.26.0224" – Página 22 de 25

Augusto De Jesus x Banco Cetelem S.A.

ID: 290705668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-94.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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Processo 1010478-94.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto de Jesus - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e …

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Construtora Patriani x Layron Scovoli Da Silva

ID: 316527949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010478-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PATRIANI

Polo Passivo:

LAYRON SCOVOLI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-04.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010478-55.2024.4.01.4200

ID: 316246475

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010478-55.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCENA HENRIQUE MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Murilo Henrique Motta Campos Fonseca x Santa Iria Loteamento Ltda

ID: 277653063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE MOTTA CAMPOS FONSECA

Polo Passivo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1010478-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Henrique Motta Campos Fonseca - Reqdo: Sant…

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Processo nº 1010478-19.2025.8.26.0020

ID: 321553308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010478-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES

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Processo 1010478-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.G. - 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anotado. 2. Tratam os autos de pedido de modificação de regime d…

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Processo nº 1010484-73.2024.8.26.0048

ID: 325703439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010484-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 1010484-73.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1010478-66.2024.8.26.0048) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Rinaldi - Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 1010478-24.2024.4.01.3305

ID: 294979024

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010478-24.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEDIANE DA SILVA SANTOS REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborat…

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Processo nº 1010478-57.2020.4.01.3307

ID: 257881569

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010478-57.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Banco Santander Brasil S/A x Agnaldo Shimabukuro

ID: 296123595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016422-91.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

AGNALDO SHIMABUKURO

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0016422-91.2022.8.26.0224 (processo principal 1004724-08.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agnaldo Shimabukuro - Vistos. Fls. 5… Processo 0016422-91.2022.8.26.0224 (processo principal 1004724-08.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agnaldo Shimabukuro - Vistos. Fls. 512/535: O pedido de desbloqueio do numerário comporta acolhimento. Com efeito, foi bloqueado o valor de R$ 1.052,01 da conta da parte executada (fls. 458). Ocorre que a conta nº 18869653, agencia 0001, no Banco Agibank é utilizada para recebimento dos benefícios previdenciários (fls. 536/539). Não merece prevalecer a alegação de que os valores ali depositados não possuem natureza impenhorável por estarem em conta corrente. Nesse sentido: Bloqueio "on line" - Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença - Alegado pelo agravante que o bloqueio incidiu sobre os seus proventos de aposentadoria - Art. 833, IV, do atual CPC - Demonstrada tal alegação - Existência, ademais, de orientação do STJ no sentido de que a impenhorabilidade prevista em lei alcança não apenas os valores depositados em caderneta de poupança, mas também quantias de até quarenta salários mínimos depositadas em conta corrente ou guardadas em papel-moeda - Quantia bloqueada, R$ 639,22, que é bem inferior ao limite de 40 salários mínimos - Limite que não pode ser flexibilizado - Viabilidade do desbloqueio - Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2051638-43.2020.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2020; Data de Registro: 30/04/2020) Diante da natureza impenhorável, de rigor o acolhimento do pleito, determino o desbloqueio dos valores bloqueados na conta nº 18869653, agencia 0001, no Banco Agibank. Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento em favor do executado. Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS (OAB 410763/SP)

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A. F. x E. De A. L. e outros

ID: 311278973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049084-91.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

E. DE A. L. E. DE J. P. L. N. DE C. V. L.

Intimação

Advogados:

WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES

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IACI ALVES BONFIM

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ELISA FAGUNDES GONÇALVES TRINDADE

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Processo 1049084-91.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.F. - V.L. - - E.A.L. - - N.C. - - E.J.P.L. e outro - A.P.M. e outro - E.V.L. e outros - Fica o(a) auto…

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