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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010496-63.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termos P… Ver mais

Processo nº 1010108-08.2024.8.26.0624

ID: 315261817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-08.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.L.B. - Vistos. CARLOS VINICIUS LIMA BRAGUTTE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação revisional de alimentos contra HENRY CARLOS LOPES BRAGUTTE, representado por sua genitora CAMILA LOPES SOARES, igua… Ver mais
DESPACHO Nº 2180304-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. da S. T. - Agravada: B. V. G. M. dos R. - DESPACHO Agravo de … Ver mais

Processo nº 1010496-88.2019.4.01.3800

ID: 317374772
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-88.2019.4.01.3800/MG AUTOR : ADEILTON VIEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente em parte o pedido da parte autora para reconhecer:  i) como especiais os períodos de 16/04/1991 a 12/01/1993… Ver mais

Processo nº 1010496-88.2019.4.01.3800

ID: 320826050
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-88.2019.4.01.3800/MG AUTOR : ADEILTON VIEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) DESPACHO/DECISÃO Opção pelo benefício mais vantajoso: O autor optou pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, na DIB em 02/07/2025 , (data final do… Ver mais
Processo 0004194-74.2025.8.26.0161 (processo principal 1010496-44.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laura Fernandes de Oliveira - Claudio Henrique Nobes Me - - Claudio Henrique Nobes - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010496-45.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIOGO HENRIQUE SANTOS ALVES REPRE… Ver mais

Processo nº 1010496-20.2021.4.01.3800

ID: 315780065
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010496-20.2021.4.01.3800/MG APELADO : ELMO PACHECO DE ASSIS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária e de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  reconheceu demora além do razoáve… Ver mais