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Resultados para "1010513-74.2023.8.26.0302" – Página 22 de 22

Intimação
Processo 1010513-73.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5011029-37.2024.8.13.0016 - Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas) - A.C.B.X. - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. Anoto que o en… Ver mais

Processo nº 1010513-23.2025.8.26.0361

ID: 315732472
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010513-23.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Comfim Viturino da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta fo… Ver mais

Valmir Domingos Tomaz x Banco Bradesco S/A

ID: 297237268
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010513-83.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Domingos Tomaz - Banco Bradesco S/A - Vistos (em decisão saneadora). 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as questões fáticas e j… Ver mais
Processo 1010513-36.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rozilei Gonçalves Benevides Nigro - Banco Bradesco S/A - Vistos. MARIA ROZILEI GONÇALVES BENEVIDES NIGRO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cc indenização por danos materiais e mo… Ver mais
Intimação
Processo 1010513-63.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Dr Ubirajara Jose Pereira - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB 236366/SP) Processo 1010513-57.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. U. dos S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Rafael U. Dos S. em face de seu filho Octávio Miguel U. Dos S., representado por sua geni… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010513-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLAVIA DE ABREU SALES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, Dispensado o relatório, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Prevalência Código Brasileiro de Ae… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007729-40.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SÔNIA LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS (OAB TO04960A) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei 9099/95 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Em primeiro grau… Ver mais

Processo nº 1010513-69.2024.8.11.0007

ID: 257348779
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010513-69.2024.8.11.0007 REQUERENTE: CAMILO BICICLETAS EIRELI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, não h… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1010513-50.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ENAILE PEREIRA DURAO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por ENAILE PEREIRA DURAO em desfavor de LATAM … Ver mais
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