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Resultados para "1010644-40.2024.8.26.0229" – Página 22 de 23

Intimação
ADV: Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP) Processo 1501852-40.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOHNNY SANTANA DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu constituiu advogado particular conforme documentos juntados aos autos, retire-se a nomeação do defensor dativo, Dr. An… Ver mais

Processo nº 1010644-38.2025.8.26.0477

ID: 314349008
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010644-38.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.F.O. - Vistos Fls. 66: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. Indefiro o pleito de tutela de urgência, pois ausentes dos autos os requisitos cumulativos di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010644-66.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Municipio de São Jose do Rio Pr… Ver mais

Processo nº 1010644-57.2025.8.26.0309

ID: 294144530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010644-57.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No … Ver mais

Processo nº 1010644-38.2025.8.26.0477

ID: 304302641
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010644-38.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.F.O. - Vistos. 1 - Fls. 59/60: Recebo como emenda à inicial. Anoto o valor da causa retificado. 2 - A inicial ainda necessita de emenda, para que a coautora pessoa jurídica traga aos autos cópia de seu… Ver mais
Processo 1010644-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Monica Araujo Costa da Silva - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1010644-81.2018.8.26.0348

ID: 290781977
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010644-81.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.K.S.O. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010644-68.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Junio da Silva Lima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 1010644-04.2025.8.26.0068

ID: 306250716
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1010644-04.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Caroline Freitas Laurentino - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de deman… Ver mais
ADV: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP) Processo 1010644-68.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Junio da Silva Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JUNIO… Ver mais
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