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Resultados para "1010662-51.2023.8.26.0664" – Página 22 de 27

Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010662-09.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Cristina Rocha de Araujo - Vistos. 1. A respeito da impugnação da concessão da gratuidade processual à autora, nos termos do que dispõe a Lei n° 1.060/50, há presunção relat… Ver mais

Processo nº 1010662-03.2025.8.26.0625

ID: 331775484
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010662-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Genésio Rufino Gomes - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o… Ver mais
Processo 0004744-49.2024.8.26.0664 (processo principal 1005036-51.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Quitação - Mario Lucio Gaverio Sant'ana - - Bruno Eduardo de Souza Sant Ana - José Joaquim César Escabim - - Neusa Maria Magri Escabim - Vistos. Realize buscas de informações sobre a ex… Ver mais
Processo 0003229-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1010662-25.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Condominio Golden Office - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. A executada requer a substituição do bem penhorado nos autos, indic… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010662-38.2024.4.01.3900 AUTOR: GEISIANE SEBASTIAO SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA … Ver mais
Processo 1010662-41.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Claudio de Freitas - - Marcia Lima da Silva Prieto - - Márcio Pires de Resende - - Vanessa Regina da Silva Delfino - Ante o exposto, JULGO IMPROC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010662-32.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Cristiane Leal Mendes Bi… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010662-59.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELI NUBIA S… Ver mais
ADV: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB 213133/SP), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 1010662-16.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Pereira de Souza - Reqdo: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Isto posto, JULGO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010662-87.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - Apelado: Município d… Ver mais
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