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Resultados para "1010663-83.2024.8.26.0637" – Página 22 de 29

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1010663-68.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compa… Ver mais
Processo 1010663-72.2023.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.S.C.C. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, com o recurso de repetição programada da ordem … Ver mais

Processo nº 1010663-60.2021.8.26.0032

ID: 296092314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010663-60.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Votorantim Cimentos S.a. - Vistos. Fl. 310 - Providencie o autor, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento/complemento da taxa de impressão ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1 (por a… Ver mais

Processo nº 1010663-28.2020.8.26.0248

ID: 292474549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010663-28.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Borges - - Heliton Borges - Vistos. 1. Homologo a partilha amigável, ressalvados erro ou omissão e eventuais direitos de terceiro e, na sequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
Processo 1010663-93.2023.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Silvia Regina Tavares Mendes - Reinaldo Correa Mendes - 1. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1010663-22.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré Iii - Condomínio Residencial Bela Vista Varandas - Pago o débito, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com… Ver mais
Processo 1010663-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Fabiano Machado Louza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré a ressarcir o autor, de forma simples, o valor… Ver mais
Intimação
Processo 0009276-26.2024.8.26.0451 (processo principal 1010663-93.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Jussara Albino Oda Moretti - Reinaldo Correa Mendes - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial e ao disposto no §1º do art. 1.098 das NSCGJ, ver… Ver mais

Processo nº 1501774-83.2024.8.26.0637

ID: 302016096
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501774-83.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VICTOR DIAS GOMES - Vistos, etc... Fls. 476/477: Considerando o pedido formulado pela Defesa do acusadoJoão Victor Dias Gomes, bem como amanifestação favorável do Ministério Público… Ver mais
Intimação
Processo 1012409-83.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Carmem Lucia da Costa Baldelim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR que a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ forneça à autora, o medicamento/insumo fral… Ver mais
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