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Toys Kids Store Vestuáro E Brinquedos Infantis Ltda (Na Pessoa De Ângela De Lima Silva) x Jorge'S Imóveis E Participações Ltda. e outros

ID: 315683148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1045912-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOYS KIDS STORE VESTUáRO E BRINQUEDOS INFANTIS LTDA (NA PESSOA DE ÂNGELA DE LIMA SILVA)

Polo Passivo:

JORGE'S IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA. NARCY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RUTE INÁCIO DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045912-26.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Toys Kids Store Vestuáro e Brinquedos Infantis Ltda (na pessoa de Ângela de Lima Silva) - Jorge…

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Processo nº 1010677-05.2025.8.26.0032

ID: 309903006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010677-05.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010677-05.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de busca e apreensão em ali…

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Processo nº 1010677-89.2025.8.13.0024

ID: 278891095

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010677-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO GERALDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010677-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO GERALDES (OAB MG120041) ATO ORDINATÓRIO Arti…

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Processo nº 1010677-84.2022.4.01.3800

ID: 324487391

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010677-84.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILERMANDO DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010677-84.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DILERMANDO DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Úni…

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Banco Bradesco S.A. x Nelson De Oliveira Junior

ID: 335920125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CORREIA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002945-53.2025.8.26.0011 (processo principal 1010677-05.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Nelson de Oliveira Junior - Trata-se de cum…

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Antônio Rodrigues x Empreendimentos Jaragua Ltda

ID: 261772042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011744-94.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RODRIGUES

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA DAMIANO BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Damiano Borghi (OAB 262280/SP), Elaine Maria de Queiroz Caetano (OAB 400667/SP) Processo 1011744-94.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Rodrigues - Reqdo: Empreen… ADV: Priscila Damiano Borghi (OAB 262280/SP), Elaine Maria de Queiroz Caetano (OAB 400667/SP) Processo 1011744-94.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Rodrigues - Reqdo: Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Fl. 112: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Antônio Rodrigues. O embargante sustenta que a sentença de fls. 107/109 é omissão quanto ao pedido de transferência da titularidade do jazigo a terceiros. Recebo os presentes embargos e a eles nego provimento. Respeitada a convicção do(a) peticionante, nítido o caráter infringente dos embargos opostos que ficam rejeitados. Conforme ensina José Carlos Barbosa Moreira, "o essencial é que, pela leitura da peça, fique certo que o embargante persegue na verdade objetivo compatível com a índole do recurso, e não pretende, em vez disso, o reexame em substância da matéria julgada" (O Novo Processo Civil Brasileiro, p. 156). Constata-se que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, mas apenas discordância da parte com a conclusão judicial, de modo que as questões arguidas desafiam recurso adequado, na forma da lei processual. Verifica-se no caso que o contrato firmado entre as partes foi rescindido pela sentença embargada, conforme pedido inicial do autor, diante de seu desinteresse na continuidade do vínculo. Com isso, cessaram todos os efeitos do vínculo jurídico entre as partes, inclusive quanto ao uso ou eventual transferência do objeto da concessão. Ademais, ainda que o contrato estivesse em vigor, cumpre observar que há cláusula expressa no contrato de concessão de uso que veda a transferência da titularidade do jazigo a terceiros, o que inviabiliza qualquer autorização judicial nesse sentido. Acresça-se, ainda, que aquilo que se chama de omissão nada mais é do que o inconformismo da parte com a interpretação feita pelo juízo sobre a prova produzida nos autos, sendo esta, portanto, matéria típica do recurso de apelação, apropriado à discussão pretendida. Assim, permanece a decisão tal como lançada. Intime-se.

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Sergio Monteiro x Estado De São Paulo

ID: 303956270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010677-84.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MONTEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA LEIKA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO EVANGELISTA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010677-84.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Zedineide Lopes De Barros Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 298483649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010677-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZEDINEIDE LOPES DE BARROS ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010677-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Zedineide Lopes de Barros Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 0019373-77.2023.8.26.0562

ID: 293500518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019373-77.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RENATA DE BARROS MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RENATA DE BARROS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019373-77.2023.8.26.0562 (processo principal 1010677-69.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Renata de Barros Mello - Vistos. 1. Nomeio JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, …

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Top One Saude Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. x Maria De Lourdes Lopez Ferreira

ID: 294181104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010677-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TOP ONE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES LOPEZ FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010677-14.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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