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Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000612

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000643

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE PANTOJA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000697

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE PEREIRA ROCHA

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATERCIA GONCALVES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000788

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSCARINA PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000816

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA GONCALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000850

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA PICANCO FARIAS

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2018.4.01.0000

ID: 262000886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010702-90.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BALIEIRO DE SOUZA (OAB/AP 528)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010702-90.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005167-49.2017.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ERONILDO DA SILVA PENHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS AU… Ver mais

Processo nº 1010702-65.2025.4.01.4100

ID: 311825864

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010702-65.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VIDAL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO REZENDE VIANA (OAB/RO 14.854) JOAO PAULO REZENDE VIANA (OAB/RO 10.506)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010702-65.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: JOSE VIDAL NOGUEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 1010702-90.2025.8.26.0008

ID: 330240013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010702-90.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ULISSES DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTINA WARLET EMILIANO (OAB/SP 192.525)

Processo 1010702-90.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Ulisses do Nascimento Junior - 1) Recolham os autores as despesas de citação, em até 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2) LIMINAR: Os autores narram que matricularam sua filha de 6 anos… Ver mais

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