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Processo nº 1010706-88.2025.8.26.0021

ID: 308706250

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010706-88.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MOISES TEIXEIRA (OAB/BA 463)

Processo 1010706-88.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8001233-22.2024.8.05.0168 - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE SANTO) - Laura Maria da Silva - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco (05) dias, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como INT… Ver mais

Estado De São Paulo x Liliane De Jesus Bertocci Muniz

ID: 293996406

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010706-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIANE DE JESUS BERTOCCI MUNIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-61.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Liliane de Jesus Bertocci Muniz - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERV… Ver mais

Processo nº 1010706-66.2024.4.01.3315

ID: 312895455

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010706-66.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB/RO 13.058) ARTHUR NOBRE BORGES (OAB/RO 11.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1010706-66.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO SANTANA DE SOUZA REPRESENT… Ver mais

E. M. Da S. L. x F. De I. D. C. N. P. N. I. e outros

ID: 305572593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003858-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S. L.

Polo Passivo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. R. DO B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 51.033) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0003858-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1001976-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.M.S.L. - R.B.C.S. - - F.I.E.D.C.N.P.N. - Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pela parte executada para, nos termos do art. 525, V,… Ver mais

Processo nº 1505018-71.2023.8.26.0405

ID: 323325312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505018-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138.486)

Processo 1505018-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Johnson Controls-hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levant… Ver mais

Processo nº 1505406-71.2023.8.26.0405

ID: 326080629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505406-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB/SP 463.123)

Processo 1505406-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Francisco dos Santos - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspe… Ver mais

B. S. S. A. x M. F. De F. D. De P. H. L. e outros

ID: 308926478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010706-69.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

M. F. DE F. D. DE P. H. L. V. A. Z.

Intimação

Advogados:

STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB/SP 144.884) SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 226.277) RICARDO JEREMIAS (OAB/SP 218.144) FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB/SP 206.337) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/ES 11.444) DIEGO GRACIANO DA SILVA (OAB/SP 347.998) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ADVOCACIA MONTEIRO E SURIAN (OAB/SP 144.884)

Processo 1010706-69.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - M.F.F.D.P.H. - - V.A.Z. e outro - A.A.J.M. - T.L.B.A.M. - - D.P. - - B.A.C. - J.T.T.T.E. - Vistos. Fl. 809: Defiro a pesquisa de vínculo(s) empregatício(s) junto ao INSS, em nome dos executad… Ver mais

Processo nº 1010706-55.2025.8.26.0032

ID: 310131092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010706-55.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CAROLINE GARCIA MARIANO (OAB/SP 333.125)

Processo 1010706-55.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Rezek Pinese Presotto - Vistos. Diante dos documentos apresentados, a autora Ana Paula Rezek Pinese Presotto não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo, não restando comprovada a impossibilidade fi… Ver mais

Banco Inbursa S/A x Maria Marta Felix De Andrade

ID: 316185943

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010706-84.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INBURSA S/A

Polo Passivo:

MARIA MARTA FELIX DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR (OAB/SP 259.431) EDUARDO LUIZ NUNES (OAB/SP 250.408) JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB/SP 417.116) SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-84.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Inbursa S/A - Apelada: Maria Marta Felix de Andrade (Justi… Ver mais

Processo nº 1010706-55.2025.8.26.0032

ID: 315597072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010706-55.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CAROLINE GARCIA MARIANO (OAB/SP 333.125)

Processo 1010706-55.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Rezek Pinese Presotto - Vistos. O diferimento das custas judiciais para pagamento ao final do processo é um instituto regulado pela Lei 11.608/03. O artigo 5º da citada Lei indica, taxativamente, as hipóteses de ta… Ver mais

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