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Processo nº 1011269-97.2021.8.26.0320

ID: 314780713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011269-97.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786)

Processo 1011269-97.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a confe… Ver mais

Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

ID: 319110776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO

Polo Passivo:

ELETICE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB/SP 22.358) EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB/SP 408.257)

Processo 1011269-45.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raquel Machado - Eletice Costa da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO op… Ver mais

Processo nº 1011269-12.2024.4.01.4301

ID: 326518452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-12.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES (OAB/MA 19.439) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1006128-51.2024.8.26.0269

ID: 306512638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006128-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS NEIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB/SP 253.397)

Processo 1006128-51.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Carlos Neix - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Co… Ver mais

Marcos Antonio De Oliveira Garcia x Erick Carlos Rodrigues De Oliveira Cunha

ID: 312934199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013403-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA

Intimação

Advogados:

MICHELE MORENO PALOMARES (OAB/SP 213.016) LUCAS SIMÕES RAMOS DE CASTRO PAIXÃO (OAB/SP 368.879) ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/SP 353.290)

Processo 1013403-51.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antonio de Oliveira Garcia - Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE as pretensões inicial e reconvencional, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

ID: 290720903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1011269-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB/SP 400.975)

Processo 1011269-66.2025.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. Providencie a parte requerente emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim de retificar o valor atribuído à causa, pois, conforme entendimento do TJSP, nas ações de imissão de posse, o valor da cau… Ver mais

Processo nº 1011269-35.2024.8.26.0048

ID: 313369473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011269-35.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB/SP 166.317)

Processo 1011269-35.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onix Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)… Ver mais

Processo nº 1011269-96.2025.4.01.4100

ID: 313749617

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011269-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INGLID VITORINO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE (OAB/RO 9.033)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011269-96.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: INGLID VITORINO SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1011269-35.2023.4.06.3807

ID: 272477045

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-35.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARISTEU FRANCISCO CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB/MG 87.344) ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577)

RECURSO CÍVEL Nº 1011269-35.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : ARISTEU FRANCISCO CHAGAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDAD… Ver mais

Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084571

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES (OAB/MA 20.117)

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOUTO RODRIGUES - MA20117 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

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