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Processo 1011330-94.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - L.A.C. - - J.V.M.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011330-36.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. L. D. J. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO - BA593B, … Ver mais
Processo 1011330-81.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Europa - Viviane de Oliveira Fernandes - - Ilan Correia Fernandes - Vistos. Ante a anuência do próprio credor, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO, via SISBAJUD, das quantias constritas. Em c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198440-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Soro… Ver mais
Processo 1008334-79.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1011330-26.2016.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleiton Aparecido Pires Bonilha - Samila Jerusa Pereira - Samila Jerusa Pereira - Cleiton Aparecido Pires Bonilha - Ante a(s) apelação(ões) interposta… Ver mais
Processo 1011330-75.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - BANCO PAN S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1018605-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fidelis Sancho Ribeiro Junior - - Ana Cristina Faro Ribeiro - Fidelis Sancho Ribeiro Junior e outro - Vistos. Não comprovada a hipossuficiência alegada pela r/reconvinte, indifiro à ela … Ver mais

Processo nº 1042758-14.2023.8.26.0602

ID: 315676530
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042758-14.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1036655-88.2023.8.26.0602) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.S. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, as partes celebraram às fls. 91/92 ajuste junto ao Setor de Mediação. O M.P expressou sua… Ver mais
Processo 1011330-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Francisco de Andrade Pontes - Ordem nº 2025/001433 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1011330-90.2022.8.26.0006

ID: 315376920
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011330-90.2022.8.26.0006 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1)Fl. 267: nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 37,0… Ver mais
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