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Processo nº 1011567-86.2025.8.26.0114

ID: 296014725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-86.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA APARECIDA MACHADO MASSIGNAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB/SP 292.764)

Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais

Processo nº 1003241-40.2025.8.11.0055

ID: 283236960

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003241-40.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELLEN BETANIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003241-40.2025.8.11.0055. AUTOR: HELLEN BETANIA DOS SANTOS REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BMG S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MI… Ver mais

Processo nº 1016320-48.2025.8.11.0003

ID: 321967591

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016320-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016320-48.2025.8.11.0003. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ANDRE EDUARDO DE OLIVEIRA Vistos e examinados. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO na qual a parte autora pleiteia a concessão liminar do pedido, … Ver mais

Processo nº 1005165-48.2025.8.11.0003

ID: 260490750

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005165-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE BONISSONI (OAB/MT 18.717)

CD. PROC. 1005165-48.2025.8.11.0003 Vistos etc. A parte autora pleiteia a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos da averbação de consolidação de propriedade do imóvel descrito na matricula sob o nº 3.924, Cartório e Oficio de Registro de Imóveis dessa Comarca, e sej… Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 299431662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSNOP TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM (OAB/MT 26.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 299431676

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. STOCKMANN MADEIRAS EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM (OAB/MT 26.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 300247927

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSNOP TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM (OAB/MT 26.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 300247932

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. STOCKMANN MADEIRAS EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM (OAB/MT 26.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1000931-23.2025.8.11.0003

ID: 283496601

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000931-23.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KATIA PRUDENTE DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE RIBEIRO NETO (OAB/MT 35.180) WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568) AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000931-23.2025.8.11.0003. REQUERENTE: KATIA PRUDENTE DIAS REPRESENTANTE: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA… Ver mais

Everton Alves Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 280800163

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008560-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON ALVES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 18.399) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008560-48.2025.8.11.0003. AUTOR: EVERTON ALVES SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em sentença., A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os autos, … Ver mais

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