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Processo nº 1011567-33.2022.8.26.0004

ID: 278046650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011567-33.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB/SP 283.585)

ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 1011567-33.2022.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: C. A. da S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções e… Ver mais

Processo nº 1011567-33.2022.8.26.0004

ID: 278904631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011567-33.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB/SP 283.585)

ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 1011567-33.2022.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: C. A. da S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções e… Ver mais

Processo nº 1011567-33.2022.8.26.0004

ID: 277019915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011567-33.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB/SP 283.585)

ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 1011567-33.2022.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: C. A. da S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções e… Ver mais

Processo nº 1011567-33.2022.8.26.0004

ID: 276236676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011567-33.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB/SP 283.585)

ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 1011567-33.2022.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: C. A. da S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções e… Ver mais

Processo nº 1005941-68.2024.8.26.0196

ID: 305835004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005941-68.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEN LIVIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISLENE SANTOS MEDEIROS (OAB/SP 497.668)

Processo 1005941-68.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Livia da Silva - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos t… Ver mais

Processo nº 1028445-68.2024.8.26.0196

ID: 309521059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028445-68.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA HELENA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366)

Processo 1028445-68.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patrícia Helena Rosa - Vistos. Processo em ordem. 1. Presentes os elementos de admissibilidade recursal (tempestividade e interesse), recebo o recurso ino… Ver mais

S. S. C. x S. C. S. F.

ID: 314366549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003834-68.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. S. C.

Polo Passivo:

S. C. S. F.

Intimação

Advogados:

SAULO MALTA DE SOUZA (OAB/SP 405.606) FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB/SP 356.380)

Processo 0003834-68.2024.8.26.0196 (processo principal 0031417-87.2008.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.C. - S.C.S.F. - Vistos. I - Fls. 98/99: acolho o pedido da exequente e defiro a penhora do bem acima descrito. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sis… Ver mais

Calvielli De Moura E Nogueira Advogados x Marcelo Pereira Odontologia Ltda

ID: 279116194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007035-68.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CALVIELLI DE MOURA E NOGUEIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCELO PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB/SP 256.139) SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB/SP 423.306) GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB/SP 379.570)

ADV: Samanta Renata da Silva (OAB 256139/SP), Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP), Sabrina de Fátima Vieira (OAB 423306/SP) Processo 0007035-68.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Calvielli de Moura e Nogueira Advogados - Exectdo: MARCELO PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA - Vistos. Pe… Ver mais

Processo nº 1011373-68.2024.8.26.0196

ID: 319463569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011373-68.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATRA PIRAJU INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB/SP 224.962) ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB/SP 171.672)

Processo 1011373-68.2024.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Matra Piraju Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, ausente a interposição de embargos monitórios ou comprovação de pagamento, está constituído de pleno direito o título executivo judicial (art… Ver mais

Maria Da Paz Dos Santos Viana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311793113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011567-52.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011567-52.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS VIANA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRI… Ver mais

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