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Processo nº 1010405-11.2025.8.26.0032

ID: 295860273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010405-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA FARIAS TACONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ BOATTO (OAB/SP 109.292)

Processo 1010405-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Carolina Farias Taconi - Vistos. Disciplina o artigo 290 do CPC que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despe… Ver mais

Processo nº 1007689-11.2025.8.26.0032

ID: 317261910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007689-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB/SP 215.327)

Processo 1007689-11.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Cezar da Silva - Pelo exposto, diante das provas dos autos e o direito aplicável à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de autorizar Tereza Cezar da Silva, CPF n.º 09568394877 a pro… Ver mais

Débora Hanna Lima Do Nascimento e outros x Brn Residencial Sylvio José Venturolli Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 323582516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003157-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA HANNA LIMA DO NASCIMENTO JOSé ERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSé VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881) EVANDRO DA SILVA (OAB/SP 220.830) AMANDA DA SILVA (OAB/SP 342.932)

Processo 0003157-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1025748-18.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Ernandes da Silva - - Débora Hanna Lima do Nascimento - BRN Residencial Sylvio José Venturolli Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Providenciem… Ver mais

Processo nº 1011569-64.2025.8.26.0564

ID: 291600240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-64.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO CANAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA PEREIRA DE FARIAS (OAB/SP 196.418)

Processo 1011569-64.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Canan - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas, às fls. 62/63 dos autos. Em consequência, e tendo em vi… Ver mais

Processo nº 1011569-61.2024.4.01.3302

ID: 325320849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-61.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB/BA 35.178) JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1011569-61.2024.4.01.3302 … Ver mais

Processo nº 1500360-21.2025.8.26.0603

ID: 302451252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500360-21.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. M. R.

Intimação

Advogados:

MARISA GOMES CORREIA (OAB/SP 294.541) ADIB ELIAS (OAB/SP 219.117)

Processo 1500360-21.2025.8.26.0603 (apensado ao processo 1501613-11.2025.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.R. - M.C.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls.131, inclusive como razão de deci… Ver mais

Processo nº 1500837-11.2025.8.26.0032

ID: 293696409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500837-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB/SP 372.077) DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB/SP 168.904)

Processo 1500837-11.2025.8.26.0032 - Guarda de Família - Guarda - W.B.S. - Vistos. Interposto recurso de apelação às fls. 92/97, cujo juízo de admissibilidade cabe ao Tribunal de Justiça (art. 1.011, caput, CPC), conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Agravo de Instrumento… Ver mais

Processo nº 1008271-11.2025.8.26.0032

ID: 293696433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008271-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. P. H. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB/SP 504.623)

Processo 1008271-11.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.P.M. - - P.H.P.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 42/49 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 e §§ do CPC., INTIME-SE o devedor para que, no PRAZO… Ver mais

D. De O. C. x A. B. F. M. E C. L. e outros

ID: 301428609

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182296-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. C.

Polo Passivo:

A. B. F. M. E C. L. M. P. T. D. L. P. Á. P. L. V. P. E I. DE N. L.

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM CASTRO MASCHKE (OAB/RS 105.946)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182296-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Araçatuba; 6ª … Ver mais

Processo nº 1011181-11.2025.8.26.0032

ID: 308265264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011181-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA JULIANA BALBO (OAB/SP 347.084)

Processo 1011181-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.G.G. - Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/06 entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequê… Ver mais

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