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Processo nº 1011667-19.2019.4.01.3400

ID: 337707530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011667-19.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOMINGUEZ ROZAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011667-19.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011667-19.2019.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011667-19.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011667-19.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO DOMINGUEZ ROZAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SERGIO DOMINGUEZ ROZAS e SERGIO DOMINGUEZ ROZAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 0015979-78.2008.8.26.0565

ID: 330397794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0015979-78.2008.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONIL DELLA CORTE TIRELLI NORBERTO TIRELLI ROGéRIO TIRELLI ROSANGELA TIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BORBA DONGHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DEL RIO

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FABRICIO DAZZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DARLEY ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015979-78.2008.8.26.0565 (565.01.2008.015979) - Arrolamento Sumário - Leonil Della Corte Tirelli - Norberto Tirelli - - Rogério Tirelli - - Rosangela Tirelli - Trata-se de petição apres… Processo 0015979-78.2008.8.26.0565 (565.01.2008.015979) - Arrolamento Sumário - Leonil Della Corte Tirelli - Norberto Tirelli - - Rogério Tirelli - - Rosangela Tirelli - Trata-se de petição apresentada por FORMAG'S GRÁFICA E EDITORA LTDA., na condição de terceira interessada, nos autos do arrolamento de bens. A peticionante requer a manutenção do arresto, a certificação da inércia dos requerentes e a intimação das partes para apresentação de prestação de contas de uma empresa, visando fiscalizar ativos e verificar pagamentos ao herdeiro. A terceira interessada informa que interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido formulado no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) n. 0002770-52.2024.8.26.0348. O relator do recurso deferiu o pedido de efeito suspensivo para manter o arresto determinado nestes autos, vislumbrando a possibilidade de dano grave caso o arresto fosse cancelado antes do julgamento colegiado. Contudo, conforme o que foi posto em discussão agora, a própria permanência da FORMAG'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. e consequentemente sua condição de "terceira interessada" com direito ao arresto nestes autos, está intrinsecamente ligada ao resultado do Agravo de Instrumento que discute a reconsideração da personalidade jurídica. Se o Agravo de Instrumento resultar na manutenção do indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, a FORMAG'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. poderá deixar de ter a legitimidade ou o interesse direto que a qualifica como terceira interessada nestes autos, afetando diretamente seus pedidos. A decisão sobre a desconsideração da personalidade jurídica é prejudicial à análise dos pedidos formulados na presente petição, pois define a própria pertinência da participação da requerente no processo e seu direito aos pleitos formulados. Considerando que a decisão final sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Agravo de Instrumento afetará diretamente a legitimidade e o interesse da peticionante nestes autos, a análise dos pedidos formulados nesta petição deve ser suspensa. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, os pedidos formulados pela terceira interessada FORMAG'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. (fls. 1149/1152), até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0002770-52.2024.8.26.0348. Aguarde-se otrânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto, devendo a empresaFormag's Gráfica e Editora Ltda.trazer aos autos a respectiva certidão,tão logo ocorra, para as devidas providências. Providencie a serventia o cadastro da FORMAG'S GRÁFICA E EDITORA LTDA., como terceira interessada. Fls. 1139/1148: Ciência, no mais aguarde-se desfecho do agravo para cumprimento. Intime-se a inventariante pessoalmente para manifestação nos termos do disposto no art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), FABRICIO DAZZI (OAB 122673/RJ), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB 307903/SP)

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Gelson Aparecido Lima De Oliveira Nascimento e outros x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 297801502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011667-36.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GELSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO JEFFERSON BONFIM DO NASCIMENTO SIDNEI PIRES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DANIEL DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGNES PIROLLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011667-36.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Sidnei Pires do Nascimento - - Jefferson Bonfim do Nascimento - - Gelson Aparecido Lima de Oliveira Nascimento…

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Processo nº 0014828-65.2025.8.26.0053

ID: 293607787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014828-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA TOSI DOS SANTOS

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Processo 0014828-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1011667-40.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Ricardo Gerson da Silva - Vistos. Primeiramente, por se tratar de…

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Gelson Aparecido Lima De Oliveira Nascimento e outros x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 313004056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011667-36.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GELSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO JEFFERSON BONFIM DO NASCIMENTO SIDNEI PIRES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGNES PIROLLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011667-36.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Sidnei Pires do Nascimento - - Jefferson Bonfim do Nascimento - - Gelson Aparecido Lima de Oliveira Nascimento…

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Processo nº 0017158-81.2018.8.26.0602

ID: 319816486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017158-81.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TEMPERMAX INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS TEMPERADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN LOUIS BIZE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017158-81.2018.8.26.0602 (processo principal 1011667-13.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados - Vistos, A parte exequente …

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Processo nº 1011667-37.2022.4.06.3800

ID: 323802881

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011667-37.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA REGINA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE APARECIDA ALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1011667-37.2022.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : ANTONIA REGINA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ELIANE APARECIDA ALVES RIBEIRO (OAB MG202452) ATO…

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Banco Votorantim S.A. x Gelson Aparecido Lima De Oliveira Nascimento e outros

ID: 330923862

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110426-85.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

GELSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO JEFFERSON BONFIM DO NASCIMENTO SIDNEI PIRES DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGNES PIROLLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNES PIROLLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNES PIROLLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 0110426-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regiona…

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Nicolas Cardoso Bispo x Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Médicos

ID: 329629389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS CARDOSO BISPO

Polo Passivo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MéDICOS

Intimação

Advogados:

MARIANA BORGES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA DE CASTRO BUSNELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001602-86.2025.8.26.0604 (processo principal 1011667-31.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Nicolas Cardoso Bispo - Unimed Curitiba - Sociedade Coope…

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Processo nº 1011667-10.2024.8.26.0071

ID: 334905109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011667-10.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011667-10.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Petição de fls. 127, da exequente, e documento a ela acostado (fls. 128/138)…

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