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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012502-68.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACIANO SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1012405-09.2024.8.26.0229

ID: 281187612
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Silene Pirola (OAB 447500/SP) Processo 1012405-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Arcanjo dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento p… Ver mais

E. De A. x N. P. De A.

ID: 259528372
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ortiz Fraga Junior (OAB 196335/SP), Robson Aparecido das Neves (OAB 268553/SP) Processo 1006197-09.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de A. - Reqda: N. P. de A. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O A… Ver mais

Processo nº 1002317-09.2024.8.26.0229

ID: 259511884
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002317-09.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. F. B. S. A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTO o proc… Ver mais
DESPACHO Nº 1004645-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: O. B. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. L. S. de A. (Menor(es) repre… Ver mais
Intimação
Processo 1012502-71.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Organização Imobiliária Nova São Paulo Ltda - Vistos. Fls.520/527: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

Processo nº 1012502-62.2023.4.01.3304

ID: 294280046
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012502-62.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARILENE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA … Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012502-34.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DUARTE DE CARVALHO FILHO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012502-47.2023.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargante: Telma Elita Ferreira - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB 161014/SP), Ana Dalva da Cruz (OAB 194922/SP) Processo 1012502-61.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice Rocha - Reqdo: Viação Metrópole Paulista S/A - Vistos. 1. Fls. 315: Anote-se que a Defensoria Pública não mais atuará no feito. 2. Fls.… Ver mais
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